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Gostaria de saber o valor médio de uma descaracterização de imóvel rural para passar de imóvel rural para urbano, com fins de implantação de um loteamento.

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Boa noite Manoel,

O processo de descaracterização de imóvel rural, deve seguir os preceitos descritos em uma Instrução Normativa do INCRA de 1981, além das caracterizações de perímetro urbano, contida no Código Tributário Nacional.

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