Emissão de Receituário Agronômico por Técnicos Agrícolas

[Leonardo da Costa Lopes]

Prezados Colegas,

No Globo Rural do último domingo, 19/06/2011, fizeram uma reportagem sobre a emissão de receituário agronômico por técnicos agrícolas. A reportagem, bem tendenciosa, queria levar o telespectador a crer que era necessário o técnico agrícola poder receitar produtos para controle da pragas e doenças, pois estes identificavam as pragas ou doenças no campo, mas necessitavam da assinatura de um Agrônomo. Algumas associações de técnicos agrícolas entraram com mandato de segurança em alguns estados e já podem emitir receituário. Diziam na reportagem que a lei permite e quem proíbe é o CREA, que alega que o Técnico Agrícola não tem carga horária suficiente na sua grade curricular para emissão de receituário. No meu entendimento, não é questão somente de carga horária, pois trata-se de uma profissão de nível médio e somente profissionais de nível superior podem ter tal responsabilidade, pois não é somente uma assinatura para comprar um "remedinho", trata-se de segurança alimentar. Alegam na reportagem que os pequenos agricultores, a agricultura familiar se beneficiaria com isso. A segurança alimentar dos alimentos originados da agricultura familiar deve ser menosprezada? É correto permitir que um profissional de nível médio responsabilize-se pela segurança dos alimentos consumidos pela família Brasileira? Alguém concordaria que um Técnico em Enfermagem lhe receitasse um medicamento? Eu entendo que com o desenvolvimento das tecnologias, as exigências das atribuições devam ser maiores - por exemplo, que no futuro somente possa fazer receituário agronômico um especialista em fitossanidade - e querem que a coisa retroceda. Convoco aos colegas para que participem desta discussão e ajudem dando sugestões para que possamos combater este perigo para sociedade e para nossa profissão.

Veja a reportagem:

http://www.youtube.com/watch?v=ZDeda0rq5BU

 

[Gilberto Fugimoto]

Leonardo,

O tema que vc abordou é importante e envolve Responsabilidade Técnica dos profissionais de agronomia.

Os agrônomos vem perdendo espaço de atuação em diversas áreas.

A questão do receituário agronômico é uma bandeira antiga e, como vc mesmo  disse, envolve a segurança alimentar e, portanto, o interesse da sociedade.

Aliás a própria fiscalização da aplicação dos agrotóxicos é um ponto falho que afeta a saúde do agricultor e da população.

 

A classe agronômica está diante de mais uma luta na garantia de seu espaço de atuação.

Sabemos a importãncia dos técnicos agrícolas e que muitos são experientes em culturas e identificação de pragas, mas a prescrição é um atribuição do engenheiro agrõnomo ou florestal.

[Tanismare Silva]

Realmente, não acredito que a formação de um técnico agrícola é suficiente para emitir um receituário agronômico. Agora, o que fazer para mudar um pensamento desse se o nosso país é um dos campeões em auto medicação??? Não creio que os agricultores estejam muito preocupados com segurança alimentar. 

[Leonardo da Costa Lopes]

Realmente...um pais campeão em automedicação...mas um erro não justifica e outro e pior...o erro não pode ser legalizado...Gilberto, temos que colocar o assunto em pauta nas reuniões da AEARJ. PRECISAMOS NOS MOBILIZAR.

[Mauricio Dutra Garcia]

Acredito que essa discussão poderia ser feita sem se preocupar com a reserva de mercado. Se o tecnico agricola não tem na sua grade curricular elementos suficientes para prescrever uma receita, o que me diz daqueles que se especializaram em determinadas culturas, como café, soja, côco, etc.não teriam conhecimento suficiente para fazê-lo? Ainda acho os argumentos pouco claros e espero que alguem possa explicitá-los melhor. A capacidade não se mede nos bancos de escola, mas nas atitudes dos profissionais. Ainda não tenho uma posição definida nessa questão do receituario, a discussão está muito corporativa por enquanto.

Mauricio - eng agron.

[Luiz de Carvalho Dias]

Pouco a pouco a profissão de engenheiro agrônomo sairá do mapa.No futuro,alguém lembrará que existia uma profissão eclética capaz de tratar de todos os assuntos ligados ao desenvolvimento rural, numa visão orgânica e holística do desenvolvimento rural, mas que seus membros se encolheram na fitotecnia e a disputaram com outras categorias,perdendo assim fatias importantes desse bolo profissional para a zootecnia, a engia florestal, biologia,etc. Isso tudo por causa de uma visão atávica de especialização que tirou da agronomia um de seus maiores valores, o seu caráter uviversal que nenhuma profissão de nível superior deveria ter perdido. Assim, nós mesmos nos alienamos e estamos sendo coveiros de uma das profiossões mais belas do mundo. Se não somos capazes de cuidar do próprio corpo perecemos, se não cuidamos do nosso instrumento de vida, a nossa profissão, também a veremos desaparecer. Nós somos os únicos responsáveis.

[MARCELO ZANARDO TONIN]

É muito importante defender nossos direitos.

Neste caso nao me surpreendo pois sabemos muito bem que existem matérias pagas em programas de TV. Não importa com oque os pequenos agricultores se importam, isto é uma regra e deve ser cumprida. É uma pena que nossa categoria é muito pouco unida pois podemos pegar os médicos como exemplo. Eles pintam e bordam, fazem tudo acontecer da maneira como eles querem que aconteça, tem o ato médico que impede que qualquer decisao na área da saude seja tomada sem uma consulta. Quem sabe nao possamos ter nosso ato agronômico também.

[pedro augusto rücker]

Penso que esse assunto está consumado...basta ver o Arto.6º do decreto 4.560 (que registro abaixo), de 30 de dezembro de 2002, assinado por Fernando Henrique Cardoso, que ao apagar das luzes...deu a ferrada nos profissionais da engenharia agronômica.

Art. 6º - XIX - selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos;

[Leonardo da Costa Lopes]

concordo Marcelo

[Mario Sergio Blini Fernandes]

Eu fico espantado com a inoperancia do CONFEA e dos CREAS que não fazem nenhum movimento em defesa dos profissionais da dita área tecnologica.Depois surgem movimentos como o dos arquitetos que já criaram seu proprio conselho,e o CONFEA com seu presidente e conselheiros dormindo em berço esplendido e só abrem os olhos quando a situação já é irreversível.Nós Engº Agrº é que devemos dar uma resposta a questões como essa e não deixar passar em branco sem nos manifestarmos em situações como a apresentada na reportagem.Devemos responder com o mesmo espaço,no mesmo programa.Mexam-se "lideranças nacionais".Isto é um desabafo de um Engº Agrº do interior do RS.Abraços e saudações agronomicas

[Rosa Amélia Bravim Caldeira]

A minha sugestão é a seguinte: Cada um de nós levarmos o assunto para o CREA do seu Estado e exigir providências, seja, fazer com que a legislação seja alterada.

Gilberto Fugimoto disse:

Leonardo,

O tema que vc abordou é importante e envolve Responsabilidade Técnica dos profissionais de agronomia.

Os agrônomos vem perdendo espaço de atuação em diversas áreas.

A questão do receituário agronômico é uma bandeira antiga e, como vc mesmo  disse, envolve a segurança alimentar e, portanto, o interesse da sociedade.

Aliás a própria fiscalização da aplicação dos agrotóxicos é um ponto falho que afeta a saúde do agricultor e da população.

 

A classe agronômica está diante de mais uma luta na garantia de seu espaço de atuação.

Sabemos a importãncia dos técnicos agrícolas e que muitos são experientes em culturas e identificação de pragas, mas a prescrição é um atribuição do engenheiro agrõnomo ou florestal.

[Herval Martinho Ferreira Paes]

Não desmerecendo a classe dos Tecnicos Agrícolas, pois conheço varios excelentes Tecnicos, mas a grade curricular deles não inclui conhecimentos necessários de fisiologia vegetal, ecologia, entomologia, fitopatologia, pedologia, climatologia entre outros, para sair receitando defensivos agrícolas. O conhecimento destes aspectos e suas associações, cabe ao Engº Agrônomo e ao Florestal, no meu entender. Até a produção orgânica deve ser acompanhada e orientada de perto pelos Agrônomos (vide o caso recente das Bactérias Assassinas na Europa). Citando texto do Prof. Luiz Alberto S. Mairesse da UERGS "Os adubos orgânicos, devido às origens das matérias-primas utilizadas na sua fabricação ou elaboração, têm sido muito questionados, pelo risco de conterem metais pesados como o cádmio, mercúrio, zinco, cobre, cromo, níquel e outros. Os próprios chamados 'defensivos alternativos' e 'biofertilizantes', compostos de sais de cobre, zinco, cobalto, manganês e outros, à luz dos novos conhecimentos, podem ser tão ou mais perigosos do que os agrotóxicos comuns". 

Portanto deve ser sempre vista com muita cautela a liberação de Receituários, mesmo orgânicos, por Tecnicos com grade curricular limitada. Nossas representações de classe devem ser ouvidas, pois não queremos que situações, como por exemplo, semelhantes a da Europa venham cair em nosso colo.

 

[Letícia Celia Heitor]

Também concordo plenamente, Mário!!!