Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

 

 
> Por que o atual código florestal, considerado um dos mais avançados, não está detendo o desmatamento indiscriminado da floresta amazônica, do pantanal matogrossense, como não deteve o do cerrado, da mata atlantica, e o da floresta de araucária?
> A questão não se prende simplesmente a legislação, mas, a estrutura de poder existente. Toda superestrurura legal está fundamentada na estrutura de poder e dela depende.
> Não devemos nos perder na discussão do novo código florestal antes de conferir a trajetória política e econômica do país, historicamente determinada por sua estrutura patrimonialista de poder, e pela conseqüente heterogeneidade da população, das quais resulta a correlação de forças que direciona as decisões políticas.
> O novo código florestal pretende, antes de tudo, atender aos interesses das elites patrimonialistas rurais, representadas no congresso pela bancada ruralista. Reduz as exigências mantendo regras de preservação menos rigorosas que não atendem as demandas da sociedade provenientes do desenvolvimento da consciência ecológica ao longo das últimas décadas.
> Fundamentalmente quer-se ampliar a área de exploração diminuindo a área obrigatória de preservação.
> De qualquer modo, do novo código a ser aprovado não se pode esperar a imediata observância, especialmente daquilo que trata de meio ambiente. Tudo vai depender do desenvolvimento da correlação de forças no futuro.
> Evidentemente, as determinações históricas não podem se esgotar num simples esboço como o acima apresentado. Há uma complexidade imanente que deverá ser dissecada e compreendida antes que se possa iluminar em toda extensão e profundidade a questão envolvendo o novo código florestal.
> Entretanto, o que está para se verificar é um retrocesso escandaloso da nossa legislação conservacionista que retirará o Brasil da vanguarda dos países com legislação avançada neste setor.

Luiz de Carvalho Dias

 

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