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Programa Produtor de Água prevê pagamento para preservação do solo.



O Programa Produtor de Água foi tema de um Seminário realizado na Embrapa Solos em fevereiro. Trata-se de uma iniciativa da ANA – Agência Nacional de Águas - e objetiva a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa, de adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc. Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.



A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas e os valores a serem pagos são calculados de acordo com os resultados: abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.



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Pagamento por Serviços Ambientais - PSA


Uma transação voluntaria na qual um serviço ambiental bem definido ou uma forma de uso da terra que possa assegurar este serviço e comprado por pelo menos um comprador de pelo menos um provedor sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço.(Wunder, 2005)


A manutenção dos serviços ecossistêmicos, isto é , a capacidade dos ecossistemas de manter as condições ambientais apropriadas, depende da implementação de práticas humanas que minimizem nosso impacto negativo nesse biomas. Essas práticas são conhecidas como SERVIÇOS AMBIENTAIS.


O pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política inovadora que tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir tais serviços mediante a adoção de práticas agrícolas ou no meio urbano.

É importante ressaltar que os benefícios gerados pela prestação de serviços ambientais são usufruídos por toda a sociedade, mas seus custos recaem apenas sobre os donos da terra. É justo, portanto, que tais pessoas recebam incentivos da parte que se beneficia.

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