Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Caros colegas ENGENHEIROS AGRÔNOMOS e demais categorias que tenham garantido o seu PISO SALARIAL,na Lei 4.950-A de 22/04/1966:

 

ENCONTRA-SE NO SENADO A PEC (Proposta de Projeto de Emenda Constitucional) 02/2010 criada para aprovar a Emenda Constitucional objetivando o cumprimento da Lei 4.950-A, a qual se refere ao  Salário Mínimo Profissional – SMP dos EngºAgrônomos, Engº  Civis, Engº Elétrico, Arquitetos,Engº Florestais, Engº Químicos, Engº Mecânicos, Veterinários, etc.

 

É extremamente importante que as entidades representativas, o SISTEMA CONFEA/CREA juntamente com TODOS nós profissionais possamos nos mobilizar e solicitar ao senado que dê prosseguimento a essa PEC.

 

APESAR DA LEI 4.950-A ASSEGURAR O DIREITO AO SMPQUE É DE 8,5 SALÁRIOS, MUITOS OS PROFISSIONAIS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO ESTÃO RECEBEM UM SALÁRIO VERGONHOSO!!!


ABSURDO: EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS SÃO LANÇADOS SEM NENHUMA PREOCUPAÇÃO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI!!!

NÃO HÁ SALÁRIOS JUSTOS!!!

 

O não atendimento a Lei do Salário Mínimo Profissional principalmente pelo poder público (QUE DEVERIA DAR EXEMPLO) vem desvalorizando as profissões da área tecnológica e gerando demanda desses profissionais para outras atividades mais vantajosas. Dificuldade do Sistema CONFEA/CREA em fiscalizar a Lei do SMP, sobretudo junto aos órgãos públicos que persistem em não cumprir a Lei n.º 4.950-A/66, com base na Súmula Vinculante n.º 4 do STF. 

 

Necessidade de tornar extensivo o direito ao piso salarial aos profissionais regidos pelo regime estatutário, bem como de desindexar o piso do salário mínimo vigente, e assegurara manutenção e o direito àqueles profissionais que já são contemplados.

 

Devemos contactar o SENADOR MARCELO CRIVELLA (relator da proposta), solicitando empenho e apoio no sentido da aprovação da emenda constitucional nº 02/2010.

 

PODEMOS AJUDAR O SENADOR ENRIQUECER SUAS JUSTIFICATIVAS DIZENDO DA SITUAÇÃO SALARIAL ATUAL DOS PROFISSIONAIS QUE HOJE NÃO TEM NEM CONDIÇÕES DE FAZER JUS A TANTO TEMPO DEESFORÇO E DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS...ISSO SEM FALAR NA FALTA DE CONDIÇÕES DE UMA VIDA DIGNA, DE RESPEITO.

COMO MANTER UMA FAMÍLIA??? COMO PARTICIPAR DE UM CURSO DE RECICLAGEM E/OU ESPECIALIZAÇÃO??? COMO PROPORCIONAR SAÚDE E EDUCAÇÃO DIGNA AOS FILHOS??? COMO DAR ASSISTÊNCIAPROFISSIONAL A ALTURA AOS QUE NOS PROCURAM NA ESFERA MUNICIPAL/ESTADUAL???...E ISSO TUDO ENFRENTANDO AMBIENTES/PRODUTOS INSALUBRES E PERICULOSOS!!!


http://www.facebook.com/marcelocrivella


Profissionais, CONFEA, CREA's , Associações e Sindicatos de todos os estados, podem realizar manifesto a fim de apoiar os trabalhos do relator e pedir voto favorável dos demais senadores.


PODEMOS DIVULGAR ESSE MANIFESTO ATRAVÉS DESSE LINK PARA QUE TODOS OS PROFISSIONAIS TOMEM CONHECIMENTO DO PROJETO E COMPARTILHEM TAMBÉM NAS REDES SOCIAIS


APOIAMOS PEC 02/2010 - SALÁRIO DOS ENGENHEIROS DO BRASIL E DEMAIS CATEGORIAS


http://agronomos.ning.com/group/agronomianoconfea/forum/topics/salario-minimo-profissional


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Respostas a este tópico

Prezado Márcio,

Parabéns pelo trabalho. Ainda que não estatutário, me junto ao esforço coletivo, remetendo nesta data, e-mail transcrito aqui na íntegra:

Prezado Senador,
É com muita tristeza e sentimento de consternação que tomei conhecimento dos rumos tomados pela matéria constrita na PEC/2010, do qual dependem milhares de profissionais/famílias, humilhados e depauperados por um sistema espoliativo, injusto e incongruente, que investe na caríssima formação de profissionais e depois, transforma-os em cidadãos de terceira categoria, empurrando-os para o mercado informal por não encontrar apoio remunerativo para suas mínimas necessidades e de suas famílias, aviltando e favelando por extensão, um dos dos mais ativos e importante setor da economia nacional: A agricultura.
Sabedor do Peso e respeito do vosso trabalho nesta casa congressual, rogo a continuidade do vosso empenho junto aos vossos pares, para não deixar morrer a esperança e com ela o alento de uma classe que tem sido vítima imemorial de toda forma de simulacros.
Peço desculpas pela manifestação exarcebada de indignação, ao tempo  em que apresento a vossa excelência, RESPEITOSAS SAUDAÇÕES.
Kalil Salles Filho_ Engº Agrº
R. Floriano Peixoto, 368
47600-000 / Bom Jesus da Lapa-BA
Tel.:  (77)9145-8633

Prezado Márcio, pelo que entendi no link fornecido a PEC não foi arquivada inclusive houve uma movimentação em agosto deste ano e o status consta como em tramitação só que na mão do Senador Marcelo Crivella que é o atual relator da PEC.

MARCIO VIEIRA SILVA disse:

Basta relembrar a exposição ainda que velada da mídia, no caso da aprovoção sumária de quase duas centenas...por dois parlamentares, na mesma CCJ onde hospeda-se ...   a PEC em referencia. O trancamento em menção, beneficia milhares de "compenheiros em cargos de confiança bem remunerados, pouco  eficientes e produtivos, custeados pelo SUOR DE UMA GRANDE MAIORIA de trabalhadores de verdade. Como disse o Márcio, de fato, esse trancamento é uma forma arquivamento. Pior, acresce com "tortura psicológica" o que já é tortura física. Abraço

Amigos passei email para todos os meus contatos de email informando-os da PEC 02/2010. Também enviei email para vários CREAS do Brasil e a resposta foi sempre a mesma "não é de nossa competência fiscalizar o SMP de sevidores estatutário somente de celetista", enviei email para os SENGE mas até o momento não me deram respostas. 

Na próxima anuidade com forma de protesto irei me valer da PORTARIA Nº. 009/2009 – PRES na qual o profissional que recebe menos que o SMP terá um desconto de 90% na anuidade.

Essa discussão é muito importante para os funcionários públicos com também para os concurseiros e a sociedade em geral.

APOIAMOS A PROPOSTA PEC 02/2010 - SALÁRIO DOS ENGENHEIROS DO BRASIL E DEMAIS CATEGORIAS


http://agronomos.ning.com/group/agronomianoconfea/forum/topics/salario-minimo-profissional

Caro colega Kalil, Tudo bem???
Desculpe-me por não ter dado um retorno antes, pois, envolvendo-me com outras atividades fiquei impossibilitado.
Todos nós profissionais, independente de estarmos ou não exercendo nossa profissão na esfera pública, temos que nos conscientizar e nos unir a fim da busca de uma VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Kalil, concordo contigo e sinceramente acho vergonhoso o que acontece no Brasil e particularmente na Bahia (onde resido). O atraso no desenvolvimento de um país tão rico em tantos aspectos é a consequência da falta de PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS que pudessem proporcionar benefícios a nós todos brasileiros. Ou seja, temos as pessoas erradas nos lugares certos.
Ao contrário do Poder Judiciário que se empenha para garantir a permanência de um servidor num determinado órgão ou tribunal, o Poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal), pouco está se importando com os profissionais que se dedicam e trabalham por aqueles "companheiros em cargos de confiança bem remunerados, pouco  eficientes e produtivos, custeados pelo SUOR DE UMA GRANDE MAIORIA de trabalhadores de verdade". Parabéns pela colocação Kalil...Pura verdade!!!  Raríssimas são as exceções.
No estado da Bahia, nosso governador que tanto PROMETEU CONCURSOS deixou a desejar. Hoje, além de não valorizar profissionais de carreira é também ADEPTO DO REDA (Tipo de contrato por tempo determinado).
Admito também que precisamos nos unir mais na busca de nossas causas. Nesse caso específico só conseguiremos atenção se de forma conjunta fizermos solicitações para cobrar o andamento e aprovação do referido Projeto.
Para isso, devemos entrar em contato com o relator da PEC 02/2010, Senador Marcelo Crivella pedindo uma atenção maior a respeito do aludido. Através do próprio FACEBOOK podemos fazer isso de forma intensa e ao mesmo tempo divulgando para demais categorias profissionais. Aliado a isso, O CONFEA e CREA's devem intensificar as fiscalizações dos projetos nos Ministérios, Secretarias de Governos, etc. Isso objetivando para que o poder público tenha mais compromisso com os seus profissionais obrigando-os à EMISSÃO DE ART's. As entidades representativas (Associações, Sindicatos, etc) de todo o Brasil são peças fundamentais nesse processo.
A rede aqui está de PARABÉNS!!! Com tantos colegas juntos, certamente podemos fazer a diferença. Podemos fazer por nós!...O nobre  Senador perceberá que podemos fazer diferença nas URNAS em todo o Brasil.
Abraços a todos!
Para facilitar seguem links:
PESQUISA DO PROJETO NO SENADO: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/
Procurar: PEC 02/2010
FACEBOOK DO SENADOR
http://www.facebook.com/marcelocrivella



KALIL SALLES FILHO disse:

Basta relembrar a exposição ainda que velada da mídia, no caso da aprovoção sumária de quase duas centenas...por dois parlamentares, na mesma CCJ onde hospeda-se ...   a PEC em referencia. O trancamento em menção, beneficia milhares de "compenheiros em cargos de confiança bem remunerados, pouco  eficientes e produtivos, custeados pelo SUOR DE UMA GRANDE MAIORIA de trabalhadores de verdade. Como disse o Márcio, de fato, esse trancamento é uma forma arquivamento. Pior, acresce com "tortura psicológica" o que já é tortura física. Abraço

Caro Afranio,

O projeto continua parado. Ou seja, desde 2010 quando da apresentação do ex senador Casol, não foi dada a devida importância. Dessa forma, cabe a nós solicitar empenho do atual relator o Senador Marcelo Crivella. Vamos solicitarr o seu apoio.



Afranio M. de Melo Franco disse:

Prezado Márcio, pelo que entendi no link fornecido a PEC não foi arquivada inclusive houve uma movimentação em agosto deste ano e o status consta como em tramitação só que na mão do Senador Marcelo Crivella que é o atual relator da PEC.

MARCIO VIEIRA SILVA disse:


Manifesto de apoio à PEC 02/2010 - Salário Mínimo Profissional

ABAIXO ASSINADO - PEC 02/2010

COLEGAS,

PARA FACILITAR DIVULGAÇÃO DE FORMA MAIS AMPLA E AO MESMO TEMPO CONCENTRAR AS DISCUSSÕES NUM SÓ LUGAR, SEGUE ABAIXO LINK QUE DIRECIONA PARA PÁGINA NO FACEBOOK.

DESSA FORMA PODEMOS JUNTAR COLEGAS DE TODAS AS ENGENHARIAS NUM SÓ LUGAR SOLICITANDO ÀS NOSSAS REPRESENTAÇÕES MAIS EMPENHO PARA APROVAÇÃO DA PEC 02/2010.

AJUDEM A DIVULGAR!!!...O INTERESSE TEM QUE PARTIR DE NÓS.

ABRAÇOS!!!

http://www.facebook.com/profile.php?id=100003539435265

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