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Perícias e avaliações

Quem se interessar por questões relacionadas a avaliações de imóveis rurais, perícias no âmbito da agronomia, perícias ambientais, divisão, partilha e demarcação de imóveis rurais, venham fazer parte deste grupo. 

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Última atividade: 18 Set

Curso de Perícias e avaliações de imóveis rurais

Olá, colegas engenheiros agrônomos,
Atenção para esta rara oportunidade. Será realizado, pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Araguaina, no período de 22 a 26 de outubro/2012, um curso de 40 horas-aula, sobre "PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS", nos moldes preconizados pela NBR 14.653-3. O curso incluirá 8 horas de aula de campo, para vistoria de dois imóveis rurais e levantamenteo de dados internos e externos. Outras 8 horas de aula prática serão realizadas na sala de aula e dedicadas a tratamento dos dados levantados no campo, cálculo dos fatores de homogeneização dos atributos dos imóveis (terras, água, benfeitorias, dimensão, localização, forma geométrica, fator de posse, valor em marcha, etc.), para proceder à comparação entre os imóveis, de acordo com o "método comparativo de dados de mercado".
As outras 24 horas-aula serão dedicadas a temas relacionados à fundamentação técnica e elaboração do laudo e parecer, legislação e ética profissional, legislação agrária em geral, legislação específica que rege o objeto da perícia, normas técnicas e instruções normativas.  Também serão abordados os outros principais métodos de avaliação de imóveis rurais, danos causados às áreas remanescentes, em razão de desapropriação parcial, cálculos de lucros cessantes, atualização de valores passados e futuros, métodos de depreciação, etc.
Os interessados podem entrar em contato com o engenheiro agrônomo José Wilson: jwilce@bol.com.br ou (63)9987-1023.
Peço, por gentileza, que divulgue este cursos entre os seus amigos engenheiros agrônomos.   
SDS.
Eliezer

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Incêndio em área rural 4 respostas 

Prezados colegas, boa tarde!Estou com uma dúvida e talvez alguém possa me ajudar. Se uma pastagem pegar fogo e  esse fogo chegar até os confrontantes. Se não for possível determinar quem pôs fogo na…Continuar

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Tags: avaliações, judicias, e, pericias, sobre

Iniciado por Igor Madruga de Oliveira. Última resposta de Orranes Gonçalves Fernandes 30 Set, 2015.

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A NBR 14.653-3 recomenda  que as benfeitorias não produtivas devem ter seus valores obtidos através de seus custos de reposição, isto é, deve-se apresentar um orçamento analítico sobre a benfeitoria…Continuar

Iniciado por nelson moreira de andrade. Última resposta de nelson moreira de andrade 20 Jul, 2013.

cerca de divisa 4 respostas 

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Iniciado por Hemerson Fernandes Calgaro. Última resposta de Hemerson Fernandes Calgaro 27 Mar, 2012.

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Comentário de Hemerson Fernandes Calgaro em 5 abril 2017 às 8:14

Prezado Eliezer, bom dia ! tudo bem?!

O sr poderia me passar seu email?!

Agradeço desde já!

Hemerson F Calgaro

Comentário de Eduardo B. Teixeira Mendes em 11 janeiro 2016 às 16:52

Profissionais liberais não são obrigados a pagar contribuição sindical. Inclusive existe um dispositivo legal, que permite na não contribuição sindical. Já faz uns 2 ou 3 anos que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e passou a ser facultativa.

Eu não pago contribuição sindical como engenheiro, pago somente como professor.

Comentário de Balduino Puerari Custódio em 11 janeiro 2016 às 15:44

Prezado Eduardo! Muito obrigado pelos seus esclarecimentos. Como bem disseste muitos servidores do judiciário e  também de empresas privadas aceitam pareceres de outros profissionais e poucos são os caso de contestações . Quanto ao imposto sindical que somos obrigados a pagar todos os anos e quanto a seu esclarescimento  sobre os sindicatos  de serem  órgãos destinados a defesa das relações trabalhistas, não de atribuições profissionais, sendo alçada das associações profissionais, não entendo o porque devemos pagar imposto sindical, para que serve??????? Qual é o retorno deste imposto,  e muito imposto para nada de retorno.  Bom agora pagando imposto sindical , não  sou mais  trabalhador e nunca fui considerado pelo sindicato como tal, mas cobrar o imposto eles são ótimos e para resolver meus problemas para poder trabalhar como profissional autônomo e liberal tenho que falar com o CREA. Então que paguemos somente ao CREA e não mais aos sindicatos.

Comentário de Eduardo B. Teixeira Mendes em 8 janeiro 2016 às 13:45

Balduíno, laudo de corretor de imóvel, por definição jurídica não é laudo é parecer. Pois a legislação especifica que laudo é uma atividade privativa de algumas profissões regulamentadas. 

Apesar do COFECI ter regulamentado em 2006 a atribuição de avaliação de imóveis por corretores isso é questionável, inclusive judicialmente. Além disso, várias normas que fogem da alçada do COFECI restringem a avaliação de imóveis rurais a competência exclusiva de engenheiros agrônomos.

Há situações que INs, de órgãos como INCRA, IBAMA e seus congeneres estaduais dão competência exclusiva. Porém talvez por desconhecimento de normas infra legais, muitos servidores no judiciário acabam aceitando pareceres de outros profissionais.

Há alguns anos atrás fui contratado como perito em uma disputa entre um proprietário e uma prefeitura sobre dupla tributação ITR/IPTU.

Bom, além da argumentação com base no CTN, eu fiz a desconstrução de todo o processo movido pela prefeitura por conta de uma IN do Incra, que vedava a qualquer outro profissional diferente de um engenheiro agrônomo, a competência de opinar se aquele imóvel tinha ou não perdido as suas características rurais.

Outro ponto que você questiona é a participação do sindicato.... Oras sindicatos são órgãos destinados a defesa das relações trabalhistas, não de atribuições profissionais. Isso é alçada das associações profissionais.

Se você não vê benefícios na sindicalização é de seu livre direito questionar isso, mas faça dentro da competência do órgão.

Agora se você atua fazendo avaliação como engenheiro e como corretor, você está com os pés em duas canoas. Eu não conheço as regulamentações do COFECI, mas conheço razoavelmente as do CONFEA e a atividade de perícia e avaliação é bem regulamentada, exigindo inclusive todo arcabouço de normas especificadas pela ABNT.

Se você tem mais dúvidas sobre como cobrar... visite o site do IBAPE, lá existem tabelas de valores para vários estados. Além disso, os tribunais de justiça dos estados também possuem tabelas referenciais.... E eu falo são muito acima do mercado.

Agora sobre recolhimento de impostos por advogados a 4%, isso é somente aqueles que após a mudança no simples no ano retrasado se caracterizaram como micro-empresas. Antes de 2014, para vc pagar menos impostos era necessário fazer uma engenharia tributária, pois a legislação do Simples proibia profissões regulamentadas e atividades como consultoria, assessoria e prestação de serviços de serem ME.

Comentário de Balduino Puerari Custódio em 8 janeiro 2016 às 12:59

Mas ninguém comentou sobre os laudos de corretores de imóveis. Área que também atuo profissionalmente é também sobre a diferenciação de valores de impostos, como para os advogados que recolhem 4%  . Entendo que muitos exijam PJ, mas PF pode e deve fazer laudos de avaliação. Com isso espero  dar alento tanto a PF como PJ. E os sindicatos o que fazem para estes profissionais liberais? Nunca nesses 28 anos de profissão tive auxilio e ou algum beneficio do sindicato.

Comentário de Ronaldo Santos em 8 janeiro 2016 às 12:46

Balduino,

Os colegas que me antecederam foram certeiros nos comentários.

Assim, apenas reforço:

PARA QUESTÃO DE COMO AVALIAR - endosso a resposta do Eduardo Bianconcini Teixeira Mendes, de segunda feira. É exatamente isso. 

QUANTO A DIFERENCIAÇÃO PJ x PF está corretíssima a resposta também do Eduardo B. M de ontem. 

É isso

Ronaldo PS, Eng. Agrônomo, MsC e Advogado

Comentário de Eduardo B. Teixeira Mendes em 7 janeiro 2016 às 23:18

Caro Balduíno, no caso de avaliações e perícias é necessário separar duas coisas. A primeira, a perícia judicial. Neste caso a função exercida pelo perito é uma função de confiança do juiz. Normalmente os procedimentos de cadastramento junto as varas é feito em nome da pessoa física, mesmo porque é exigido pela legislação a certidão negativa penal do Perito. Assim, a convocação é toda via pessoa física, porém a contratação pode ser feita via pessoa jurídica, desde que fique especificado que será o perito nomeado que irá executar a perícia e não outro membro da empresa. 

Por esta razão é mais comum nos processo judiciais, tanto de perícias quanto de avaliações o procedimento privilegiar a pessoa física.

Agora, nos processos extrajudiciais o procedimento normalmente é diferente. Eu tenho uma empresa que realiza perícias para seguradoras. Neste mercado se vc não for pessoa jurídica você não trabalha. As empresas de médio e grande porte que contratam trabalhos periciais e de avaliação preferem a pessoa jurídica, principalmente por questões trabalhistas.

Caso durante um procedimento de perícia, o perito ou algum membro de sua equipe sofra um acidente, se a contratação foi via pessoa física o contratante responde integralmente pela responsabilidade. Já se o contratado for pessoa jurídica o contratante PODE ser considerado solidário, mas em muitos casos não é.

Todos os grandes peritos do Brasil operam como pessoa jurídica, até mesmo por uma questão de remuneração. Lembre-se que como pessoa física você irá recolher 38,5% dos honorários em impostos por RPA emitida. Já como pessoa jurídica, desde o ano passado a empresa pode ser uma ME e assim o recolhimento de impostos cai para cerca de 6 a 8%.

Espero ter contribuído para a esclarecer a sua dúvida.

Comentário de nelson moreira de andrade em 7 janeiro 2016 às 19:33

Prezado Colega Balduino;

Ao contrário do que você diz, não é necessário ser Pessoa Jurídica para emissão de laudos de avaliação e/ou de perícias judiciais. No entanto, o mercado privilegia os bons profissionais avaliadores, e sobretudo aqueles que domínio de redação da Língua Portuguesa, apresentando laudos claros, precisos e concisos. Portanto amigo....capacitação é condição sine-qua-non para se manter no mercado de avaliadores.

Comentário de Balduino Puerari Custódio em 7 janeiro 2016 às 17:45

Gostaria de saber o porque da discriminação da contratação, para emissão de laudos de avaliação, privilegiando somente Pessoa Jurídica e não Pessoa Física. Se ambos podem fazer o mesmo trabalho. Já tive empresa com CNPJ , agora atua somente como Pessoa Física. E nunca vi um medico ser contratado para fazer uma cirurgia e ou dar um laudo. Bem como advogado que possuem os maiores benefícios fiscais e legais,para exercerem sua profissão. Enquanto nos engenheiros temos que criar empresa para exercer uma profissão. Nisso o Sindicato nada faz, inclusive agora os corretores podem fazer avaliações. É sai baratinho. Bom reflexão.

Comentário de Eduardo B. Teixeira Mendes em 3 janeiro 2016 às 23:22

Bom dia Marcos

Para esse trabalho é fundamental que vc estabeleça alguns pontos importante:

  • Determinar a relação de causa e efeito do dano, de modo a não suscitar dúvidas sobre a origem do dano que está sendo avaliado;
  • Determinar se existe reversabilidade do dano, isso é fundamental para determinação posterior de valores indenizatórios, pois se o dano for reversível deverá ser calculado o custo da reparação, caso contrario o custo da reposição;
  • Quantificar o dano direto a cultura e a produção. Neste caso isso, influenciará também a indenização, pois pode servir de argumentação sobre possiveis lucros cessantes em decorrênciaa do problema.
  • Além disso, é preciso saber quais foram os quesitos que foram incluídos no processo, pois eles ajudarão na orientação das observações.

Espero tê-lo ajudado

Att

Eduardo Bianconcini Teixeira Mendes

 

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