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Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Novo Código Florestal

Espaço de Debate sobre o Novo Código Florestal

Vamos analisar coletivamente os aspectos do Novo Código Florestal?

Essa é uma Lei melhor para a sociedade ou um retrocesso na preservação ambiental? Como nós agrônomos avaliamos o Novo Código Florestal?

*

Um bom exercício será comparar o Código Florestal vigente (Lei Nº 4.771, DE 15 de setembro de 1965) com o Novo Código Florestal.

A proposta votada pelo Senado em dezembro de 2011 (PLC 30 2011) foi enviada à Câmara dos Deputados e deve ser aprovada a qualquer momento.

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Comentário de Gilberto Fugimoto em 6 junho 2012 às 16:47

Código Florestal: Lei não encerra disputa

Caros, confesso que achei que a ação da presidente Dilma encerraria o debate do Código Florestal. Pensei comigo mesmo: agora ela pôs o “pau na mesa” e vai enquadrar o Congresso a aceitar os vetos e Medida Provisória que, afinal, foi um meio termo entre os interesses dos ambientalistas e ruralistas. Agradou e desagradou um pouco a ambos e se conduziu pelo bom senso equilibrado, pelo menos na minha humilde opinião.

 

Mas não vi nada disso, sou mesmo um ingênuo na política. Até agora já são mais de 620 emendas; 600 vindo da bancada ruralista e 20 dos ambientalistas.

 

A movimentação continua com a Associação de Agronegócio querendo que a regulamentação da Lei seja em âmbito estadual, o que só vai tornar mais fácil e flexível a exploração. Por outro lado ambientalistas na campanha do desmatamento zero. Ambos os lados acham que o Código atual não tem jeito.

 

Sinceramente acho que ainda tem muito o que aproveitar nesse Código como uma lei norteadora da política ambiental brasileira.

 

Fonte:

http://oglobo.globo.com/pais/ambientalista-diz-que-emendas-nao-vao-...

http://oglobo.globo.com/pais/ruralista-defende-pacote-de-emendas-mp...

http://oglobo.globo.com/pais/confusao-bate-boca-na-primeira-reuniao...

http://oglobo.globo.com/pais/ruralistas-entram-no-supremo-contra-mp...

Comentário de Gilberto Fugimoto em 30 maio 2012 às 13:21

Ola Haro,

O princípio que vc cita está contemplado no Novo Código Florestal, o programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente, previsto no Capítulo X da Lei e que prevê: "pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais". 

Com o princípio contemplado na Lei, resta à sociedade e nós profissionais a luta pela sua implantação institucional: decretos reguladores, recursos, mecanismos políticos e técnicos para avaliação e efetiva remuneração.

Sempre bom lembrar que a distância entre a Lei e a realidade de sua efetiva implantação depende da mobilização nossa como sociedade.

Comentário de Haro Kamp em 30 maio 2012 às 13:06

Aproveitando meu comentario anterior, goastaria de contactar profissionais que trabalham com sisitemas de reciclagem de agua ( pluviais - trincheiras de infiltracao no solo), efluentes domesticos - Biofossa e Filtros Biologicos para trabalmento efluentes domesticos).

Meu e-mail : haro@kamp.org

Comentário de Haro Kamp em 30 maio 2012 às 13:03

Pois e', a votacao do Novo Codigo Florestal, é muito importante e merece ainda muita atencao.  Certamente, com o tempo, vamos identificar muitas falhas ou erros a serem corrigidos ou leis a serem melhoradas.  Mas quero aproveitar aqui para levantar novamente a questao da valorizacao por servicos ambientais prestados ao bem comum. Alem da preservacao da mata, temos que lembrar que podemos sim potencializar a sua eficiencia em aumentar a sua capacidade de reciclagem ( agua, ar principalmente), e estas medidas deveriam ser promovidas e divulgadas, e assim acelerar o processo de installar a remuneracao do conservacionistam e criar uma Contabilidade Ambiental mais real e eficiente,  onde certamente usaremos os nossos conhecimentos ( como engenheiros e agronomo que somos) em tornar estas areas preeervadas pequenas fabricas de qualidade de vida e biodiversidade.

Tambem precisamos garantir que as areas destinadas a rpeservacao (ou reposicao da floresta cilair, seja urgentemente ( e valor de mercado) indenizado ao conservacionista ativo e responsavel. Enquanto sito nao acontecer,  nao acredito a Nova lei tenha efeito significativo, e continuaremos a ser apenas prisioneiros de nossas leis. E na minha opiniao a lei deve promover a liberdade e a igualdade, sempre.  E toda vez que isto nao acontecer, a Lei nao pode ser considerada constitucional, pois ela vai contra os principios contitucionais basicos.  E é isto que precisamos recuperar urgentemente aqui no Brasil, e em todos os niveis : a Lei precisa ser igual para todos, sempre ( tando para o povo,como  para o analfabeto, como para o afrodescendente, apra o eurodescentente,  para o Gay, para o ladrao, para o funcionario publico, para os juizes, para o empresario e para o politico.  Somente assim alcancaremos um futuro mais promissor.  E este principio tambem vale para o novo Codigo Florestal,  se vale para o agricultor, tambem precisa valer para os centros urbanos.

Comentário de Gilberto Fugimoto em 30 maio 2012 às 11:02

Ola Carlos,

Só uma correção histórica, desde sexta-feira, 25 de maio estamos sob vigor do novo Código Florestal, a Lei 12.651. A partir de agora a Lei 4.771/65 está revogada. Entretanto os parâmetros e princípios do antigo Código Florestal foram transpostos, preservados no Código atual. Os princípios de legislar concorrentemente em matéria ambiental são respeitados segundo o critério que vc comentou: os entes da federação não podem afrouxar os parâmetros ambientais mas são livres para elevar o patamar de cobranças.
abração

Comentário de CARLOS ALBERTO DE CONTI em 29 maio 2012 às 17:28

Gilberto e demais colegas.

Voltando ao assunto ref. às larguras mínimas das matas ciliares. Pela alteração da lei 4.771/65 original, que ainda vige hoje, a largura mínima original já foi alterada uma vez, passando de 15 para 30 metros e agora querem que volte aos 15 metros iniciais. Claro que é um retrocesso, ainda que isso represente uma aparente perda de área agricultável. Mas, voltando à questão legal, essas larguras referem-se "ao mínimo" permitido. Por isso não é problema de fato. Como FELIZMENTE a questão da proteção ambiental é tarefa comum às três esferas de poder (federal, estadual e municipal), ainda que na Lei Federal venha constar largura mínima de x metros, nada impede que no trecho do rio situado dentro da Unidade de federação (isto é o estado) este venha alterar a legislação federal, desde que seja para mais. O mesmo raciócínio vale para o município, que pode estender a largura dessas faixas para valores maiores que aqueles fixdados pelas legislações federal e estadual. Vejamos um exemplo: suponhamos um rio com 8 metros de largura. A lei federal determina preservação e/ou formação da mata ciliar de 15 metros. O estado, se quiser e dentro de seu domínio, pode dobrar esta largura para 30 metros. E nada impede que o municipio a amplie para 50 metros! Claro, cada um "dentro de seu quadrado", como se diz, isto é, respeitadas as áreas de domínio de cada esfera. Abraços. 

Comentário de CARLOS ALBERTO DE CONTI em 29 maio 2012 às 16:50

Meu Caro Gilberto.

Longe de querer esgotar o assunto, mas só para colocar "lenha da fogueira", algum tempo atrás apresentei proposta minha aos nossos legisladores exatamente "pegando carona" no inciso I do art. 1, que diz: Reconhecer as florestas (...) e demais formas de vegetação como bens de interesse comum (...)". Entendo que já era hora de atribuirmos valor (R$) às áreas de reservas particulares que excedam às áreas legalmente protegidas (APP e ARL). Seria uma forma de remunerar seu proprietário pelo zelo com o patrimônio natural. Afinal, a simples manutenção desse patrimônio público benecifiaria a todos. No Brasil infelizmente ainda só cabe valorar/remunerar as benfeitorias realizadas no ambiente natural. E, paradoxalmente, as "benfeitorias" seriam as construções e demais transformações físicas feitas pela mão do homem, via de regra provocando algum tipo de impacto ambiental. De outro lado, alguns países europeus vêem esta questão sob outro prisma: valorizam a não intervenção no ambiente natural e pagam ao propeitário pelo não uso dele. Entendem que o proprietário, ao abdicar de usá-lo e dele alferir algum lucro apenas para si, merece ser remunerado pelo simples "valor de existência" daquele bem, comparável a uma benfeitoria difusa à toda a sociedade que o usufrui. E esse valor passa a ser cada vez maior  à medida em que esse bem passa a ser excasso. Este assunto entra na chamada "Contabilidade ambiental" e envolve crédito de Carbono ref. a quantidade de carbono sequestrado/imobilizado na vegetação preservada. É por aí colegas. A respeito disso que expus, gostaria de uovir a opinião dos colegas.

Comentário de Gilberto Fugimoto em 13 maio 2012 às 11:53

Novo Código Florestal: o que mudou na Câmara dos Deputados?

Caros, dando continuidade a nosso estudo e reflexão sobre os rumos no Novo Código Florestal, precisamos ler o que saiu da Câmara e seguiu para sanção da Presidente (ou Presidenta como ela gosta de ser tratada).

Inicialmente é inevitável comparar com o texto aprovado pelo Senado. De antemão uma constatação (opinião pessoal, é claro): o texto ficou bem pior. Explico e justifico: a primeira grande perda foi retirar os princípios norteadores do Código já no art. 1º. 

I – reconhecer as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum a todos os habitantes do País;

II – afirmar o compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras;

III – reconhecer a função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das florestas e demais formas de vegetação nativa e do papel destas na sustentabilidade da produção agropecuária;

IV – consagrar o compromisso do País com o modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, que concilie o uso produtivo da terra e a contribuição de serviços coletivos das florestas e demais formas de vegetação nativa privadas;

V – coordenar a ação governamental de proteção e uso sustentável de florestas com a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Agrícola, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a Política de Gestão de Florestas Públicas, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional da Biodiversidade;

VI – estabelecer a responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais;

VII – fomentar a inovação em todas as suas vertentes para o uso sustentável, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa;

VIII – criar e mobilizar incentivos jurídicos e econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa, bem como para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

Um texto elegante que tornava o Código um referência para desenvolvimento de políticas e tratados posteriores. Alguém seria contra esses princípios? Para onde foi na versão atual do Código? Sumiu, ninguém sabe, ninguém viu.

Comentário de Gilberto Fugimoto em 15 abril 2012 às 21:57
Compartilhando as fontes para discussão:

É importante saber qual texto aprovado do projeto de lei do Novo Código Florestal estamos no referindo. A mais recente aprovação em 07 de dezembro de 2011 no Plenário do Senado que aprovou a PLC 30/2011  e remeteu o texto de volta à Câmara, que deve votá-lo em breve. Esperava-se ter votado até março de 2012.

O texto aprovado encontra-se nos seguintes endereços:


Sua última versão está em :
Comentário de Gilberto Fugimoto em 14 abril 2012 às 20:21

Novo Código Florestal cria o  Cadastro Ambiental Rural


O Novo Código Florestal introduz vários novos instrumentos de controle da política ambiental além de atualizar conceitos existentes no Código Florestal de 65 (Lei 4.771). Uma grande mudança introduzida no Novo Código Florestal é a criação do Cadastro Ambiental Rural - CAR

Mudança significativa, pois conforme seu art.19º § 4, "o registro da Reserva Legal no CAR desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis". A mudança propõe a criação do SISNIMA – Sistema Nacional de Informação de Meio Ambiente. Para tanto cria o cadastro obrigatório a todos os imóveis rurais, visando integrar informação ambiental. O texto da lei propõe um sistema do qual participam praticamente todas as unidades da federação (municípíos, estado, união). Digo praticamente pois fica aqui a dúvida se todos os municípios terão estrutura para implantar esse serviço de cadastro, mesmo considerando aquele tempo regulamentar das disposições transitórias.

A proposta a princípio pode ser muito interessante: criar um cadastro que centralize as informações das propriedades rurais. Aliás é justamente essa carência de dados um dos fatores que impede uma avaliação completa do impacto das mudanças do Novo Código Florestal. Entretanto é uma aposta ambiciosa que envolve um engenharia institucional complexa e que apresenta  grandes riscos de se tornar uma enorme jabuticaba se não houver clareza, transparência e foco. 
Comentário de Gilberto Fugimoto em 11 abril 2012 às 18:58

Ótima dica Fred,

Pra quem se interessar o link: http://www.embrapa.br/publicacoes/tecnico/revistaAgricola/rpa-de-20...

Comentário de Fred em 11 abril 2012 às 15:15

O artigo da Revista de política Agrícola está disponível no site do Mapa, em Política Agrícola , publicações, n°2,abr/maio/jun.2011 págs131-139

Comentário de Fred em 11 abril 2012 às 15:04

Li recentemente artigo de Ignez Vidigal Lopes et all publicado na Revista de Política Agricola do Mapa, abr/maio/jun/2011 quefaz uma analise do impacto do Código Florestal na Agricultura tendo como base a realidade do estado de São Paulo, cerca de 87% das propriedades rurais não cumpririam um dos aspectos que é o de 20 % de Reserva Legal. Fazendo estimativa para realidade nacional, somente a recomposição da reserva Legal ultrapassaria o valor do PIB anual de todo setor agropecuário. Este item,averbação da reserva legal tem sido exigido por muitas agencias  bancárias já nos emprestimos do plantio da safra 2011/2012. Uma das questões colocadas pelos autores é a da possibilidade de aumento  do preço dos alimentos. A preservação é necessária mais é necessário que se quantifique estes impactos  de maneira que a sociedade possa fazer suas escolhas.

 

Comentário de Gilberto Fugimoto em 11 abril 2012 às 11:48

Fortunato e colegas,

Vale a pena analisar a lei em detalhe. Certamente vamos nos deparar com seus efeitos ao longo da nossa vida profissional.

Numa análise mais ampla dá pra ver que o novo Código é muito bem feito. Adota conceitos e definições muito mais adequados aos desafios contemporâneos que o Código de 1967.

A maior polêmica reside nas disposições transitórias. Dá pra ver nitidamente o embate entre os ruralistas e ambientalistas.

Podemos notar que de fato houve uma tendência a flexibilização especialmente diante das situações existentes. 

Comentário de Fortunato Gabriel G. Delgado em 10 abril 2012 às 20:52

Uma coisa que tenho observado, é que esse Novo Código Florestal , foi discutido de forma ampla e plena  , entre a representação dos produtores rurais e entre representação  dos ambientalistas e não deixou niquem plenamente satisfeito. O que me faz acreditar que é um código muito equilibrado. 

Comentário de Gilberto Fugimoto em 10 abril 2012 às 19:41

Novo Código

Continuando a análise dos mecanismos...

O novo código gerou muita polêmica ao pretender reduzir as margens das APPs dos rios, especialmente os que tinham até 10m de largura, de 30m para 15m. Aparentemente o texto final recuou da decisão mantendo as margens atuais. O texto em seu art. 4º não altera o código atual.


Porém (sempre tem um porém) , vamos ver que todos os problemas do novo código residem nas "Disposições Transitórias", a parte final da lei que estabelece alguns mecanismos pra sua implantação. 


O art. 62, § 4º faz uma ressalva para "imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água, com largura de até 10 metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, independentemente do tamanho da propriedade, sendo obrigatória a recomposição das faixas marginais em 15 metros, contados da borda da calha do leito regular.

Atenção para os grifos! Então tá combinado: o texto da lei estabelece que vale 30m de preservação mas para quem possui "áreas consolidadas" (isto é, quem já explora) só precisa recompor 15m (nos córregos até 10m - o que é a maioria da malha hidrográfica)!

A questão é saber se Lei vai regularizar uma situação de fato ou promover uma redução na preservação da malha hidrográfica e seus impactos. 

Esse é só o começo. Vamos analisar mais?
Comentário de Gilberto Fugimoto em 10 abril 2012 às 19:36

Mecanismos de preservação da cobertura vegetal


Podemos analisar o código florestal como um mecanismo jurídico que apóia uma política de preservação da cobertura vegetal no território brasileiro.


O primeiro mecanismo citado no código florestal vigente (Lei 4.771) é a Área de Preservação Permanente - APP. Basicamente ela procura preservar as seguintes localidades:

  • Margem de rios
  • Lagos
  • Nascentes – 50m
  • Topos de morros
  • Encostas acima de 100% de declividade
  • Restingas
  • Bordas de tabuleiros ou chapadas, com APP de 100m
  • Toda vegetação existente acima de 1.800m de altitude


A preservação das margens obedecem as seguintes distâncias conforme a largura dos rios:

Margem Preservada

Largura do Rio

30 m

Até 10m

50 m

10 a 50m

100m

50 a 200m

200m

200 a 600m

500m

> 600m

Comentário de Lidiane Ortiz em 10 abril 2012 às 19:32

ainda nao a li por completa, mas deu pra perceber algumas brechas...importantes...

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