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Yara Aparecida Viço S. Ribeiro
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Usucapião e servidão na perícia agronômica

Boa noite, gostaria de saber a influência da pericia agronômica na servidão e usucapião. Ocorre perícia em ambos os casos? Onde a servidão entraria em um caso de usucapião. Desde já agradeço a…Continuar

Started 13 Abr, 2016

Perícia Agronômica
2 respostas 

Boa tarde! Gostaria de um auxilio para elaboração de um trabalho na disciplina de perícia agronômica e ambiental do curso de Eng. Agronômica, necessito de um estudo de caso na área para elucidação…Continuar

Iniciou esta discussão. Última resposta de Yara Aparecida Viço S. Ribeiro 13 Abr, 2016.

 

Página de Yara Aparecida Viço S. Ribeiro

Informações do Perfil

Escola que cursou Agronomia
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas-Campus Inconfidentes
Ano de formatura
2016

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Às 1:14 em 11 março 2016, Eduardo B. Teixeira Mendes disse...

Bom dia Yara

A primeira coisa a fazer e conseguir estabelecer a relação de causa e efeito da situação, não sei se é real ou se paradigmática. Isto no direito ambiental é mais fácil que em outros ramos do direito, pois existe a possibilidade de se obter a inversão do ônus da prova.

Em segundo lugar, foi determinada a causa mortis dos peixes? Isso é fundamental, pois como eu já disse isso é fundamental para a relação de causa e efeito. Lembre-se que mortandade de peixes além por contaminação através de produto fitossanitário, pode também ser causada por eutrofização do tanque, por queda brusca de temperatura, acúmulo de fosfato, superpopulação levando a uma baixa oxigenação do tanque. Como você cita que o local era um pesqueiro, imagino então que os peixes estavam alocados em um tanque escavado, correto? Como era a forma de abastecimento deste tanque? Há laudo laboratorial indicando a presença de algum agente químico específico?

Você cita que a contaminação ocorreu próximo a nascente. Bem, esta nascente estava devidamente marcada e protegida como determina o Código Florestal? A captação da água da nascente estava devidamente regularizada, com o devido procedimento de outorga d'água? Essas informações são fundamentais, pois poderão num processo atuar como atenuantes num embate judicial. A nascente é localizada na propriedade do pesqueiro ou no vizinho. 

Outro ponto importante é verificar a legislação estadual. Aqui em São Paulo a CETESB exige em alguns locais que seja feito um controle periódico da água de acesso e de descarte de tanques de criação de peixe, exatamente pelo potencial poluente que algumas criações podem ter. E qual é a regulamentação que o IMA tem em MG? Pergunto isso, porque vi que você é de Inconfidentes e estuda no IFET Sul de Minas.

Veja, na verdade os pontos a serem levantados não são especificamente de uma perícia agronômica, mas de uma perícia ambiental, pois normalmente a perícia agronômica se dá a partir de situação de uma avaliação de uma lavoura ou de um cultivo econômico.

Pelo que você informou até o momento a investigação deve ser feita a partir de determinar se realmente houve a contaminação. Depois disso, partir para outros passos.

Att

Às 10:46 em 8 março 2016, Eduardo B. Teixeira Mendes disse...

Bom dia Yara,

A pergunta que você fez para discutir nesse trabalho é um tanto ampla, ficaria mais fácil para ajudarmos, se você pudesse fazer um recorte sobre o tema. Outro ponto importante é se você puder especificar o que está sendo buscado..... Normas federais, estaduais? Legislação ordinária ou infralegal? 

 
 
 

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