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Blog de Eduardo Henrique Rode (2)

Comissão aprova proibição de contingenciamento de recursos da defesa civil

Comissão aprova proibição de contingenciamento de recursos da defesa civil

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que proíbe o governo de contingenciar recursos do orçamento destinados a ações de prevenção a desastres naturais, como incêndios e inundações.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) …

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Adicionado por Eduardo Henrique Rode em 1 fevereiro 2016 às 9:22 — Sem comentários

Agricultura aprova novas regras para inspeção de produtos de origem animal

Agricultura aprova novas regras para inspeção de produtos de origem animal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera as regras de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. O texto aprovado permite que os estados e municípios credenciem empresas prestadoras de serviços de medicina veterinária para fazer a vistoria, que hoje é realizada apenas por profissionais do setor público (União,…

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Adicionado por Eduardo Henrique Rode em 1 fevereiro 2016 às 9:19 — Sem comentários

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