Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

(O Globo, caderno Sociedade, Ana Azevedo, pág.4, 25.08.2019)

Além da evolução do desmatamento na Amazônia Legal (PA, AM, AC, RR, AP, MA, TO, MT e RO) a partir de 2004, o artigo mostra em gráficos de dispersão a evolução dos focos de queimadas no Brasil desde 1998, além de outros dados e informações sobre a Amazônia.

Aproveitei (o bonde andando) para reproduzir parte da fala do General Luiz Gonzaga Lessa, ex-Comandante Militar da Amazônia, proferida na CPI da FUNAI e publicada no livro AMAZÔNIA I, 2a. ed., Núcleo de estudos Estratégicos, Rio - RJ, 1999.

A QUESTÃO AMBIENTAL

"A preservação do meio ambiente é, sem dúvida, necessidade nacional. Primeiro, pela preservação em si, mas, também, para que não ofereçamos motivos e justificativas para possíveis intervenções externas, dentro desse quadro que acabei de apresentar. E a questão ambiental, na realidade, evoluiu aumentando a pressão sobre o Brasil a partir da década de 70, época em que na Amazônia se abriram estradas (referia-se à Transamazônica e suas estradas vicinais nas agrovilas), se faziam hidrelétricas, havendo realmente grandes desmatamentos em decorrência disso, quando passamos a receber pressões e cobranças muito fortes do exterior". (O grifo é meu).

EXPLORAÇÃO DA FLORESTA

Sobre a exploração da Amazônia, o General disse: "Então, aqui gostaria de buscar um exemplo recente de países que possuem áreas de floresta e que exploram essas áreas de maneira científica e correta. O Canadá, que tem 417 milhões de hectares de florestas, explora praticamente 25% dessa área, rendendo-lhe  ao ano 71 bilhões de dólares. Os Estados Unidos exploram dois terços da sua área. A Rússia quase a metade. Os demais países, quase integralmente. A Amazônia explora 10%. Nós, que temos 506 milhões de hectares de florestas exploramos 10% dessa área a um rendimento, no ano passado, de apenas 800 milhões de dólares". (Ele não se referiu ao potencial da floresta na produção de chuva, inclusive aqui no Sudeste com os seus rios voadores; muito menos na sua biodiversidade e imenso potencial farmacológico).

A QUESTÃO INDÍGENA

"Nesse sentido, julgo que 3 pontos, praticamente, definiriam qualquer política que o Governo buscasse sobre o trato com os nossos irmãos indígenas: Integrar ou segregar o índio ?         Que extensão terá uma terra indígena demarcada ? Explorar ou não as riquezas das terras indígenas ? A nossa população indígena é estimada em 326.000 índios, dos quais 144.000 estão na Amazônia Legal. É importante destacar que 11% do território brasileiro são destinados aos índios e que 83% das terras indígenas se encontram na Amazônia. O Brasil possui 561 terras indígenas, das quais 294 na Região Norte".

DENSIDADE POPULACIONAL

"Uma outra consideração preocupante na Amazônia relaciona-se com a sua densidade populacional. Possuímos numa área um pouco maior que a metade do Brasil, 20 milhões de habitantes. Dentro desse vazio demográfico, cito alguns pontos mais sensíveis, exatamente por estarem na fronteira; entre os Pelotões de Palmeiras do Javari e Assis Brasil, há uma extensão de 1.470 km sem praticamente nenhuma presença do Estado, seja ela federal, estadual ou municipal.".

"Dentro desse quadro, o que estamos oferecendo na realidade ? Um convite ao acolhimento de excedentes populacionais de outros países. Não estamos inventando isso, uma vez que propostas nesse sentido já foram concretamente apresentadas ao Governo brasileiro, em diferentes épocas: após a Guerra da Secessão americana, para que recebêssemos os negros americanos, aliviando as tensões naquele país; mais tarde foi proposto ao Presidente Dutra que acolhesse excedentes populacionais de Porto Rico; e houve também uma proposição de receber, após o término da 2a. Guerra Mundial, excedentes japoneses, particularmente nisseis". (Se a palestra não tivesse sido realizada 20 anos atrás, é possível que o General fizesse referências aos atuais refugiados da Venezuela e na Europa).

GARIMPO

"O garimpo é outro problema com que nos defrontamos na Amazônia. Por que o garimpo é problema ? Primeiro porque ele conduz a ilícitos, particularmente, pelo contrabando de metais valiosos e pedras preciosas. E segundo porque nós sabemos que indiscutivelmente o garimpo agride o meio ambiente. Logo, esta é uma questão que embora reduzida na Amazônia, em particular nas áreas indígenas, onde é quase residual, ainda é um problema que temos que enfrentar". (Não fez menção que o garimpo contribui para o desmatamento e que lança Mercúrio no ar e na água, contaminando os peixes e habitantes da região).

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Comentário de JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO em 28 agosto 2019 às 23:59

AMAZÔNIA INTERNACIONAL

Nós costumamos achar que os milicos 4 estrelas exageram sempre quando falam sobre o temor de invasão da Amazônia. Isso aconteceu mesmo antes da década de 70 quando, sob o pretexto de "Integrar (o Brasil) para não Entregar", iniciaram o processo de desmatamento em massa da Amazônia com a abertura da Rodovia Transamazônica. Pois bem, o título deste blog deve-se ao Presidente Francês, e é uma proposição sua publicada ainda esta semana.

Aproveito o gancho (meu post anterior falava em cobiça) para publicar declarações semelhantes de outros líderes mundiais, no mesmo sentido, na citação do General Luiz Gonzaga Lessa, ex-Comandante Militar da Amazônia (ele também falou que o grande foco das nossas preocupações era a Amazônia e a cobiça internacional sobre ela), no livro AMAZÔNIA I.

"Gostaria de dizer que estas pressões em relação à Amazônia remontam a mais de 200 anos".

Em 1902 o chanceler alemão disse em Berlim ao Barão do Rio Branco, que seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia, porque os assuntos vão e voltam, mas a Amazônia (a terceira palavra mais conhecida em todo o mundo) sempre mantém a média de projeção na mídia internacional.

Após a Primeira Guerra Mundial, o Presidente Epitácio Pessoa também foi peitado assim de frente pelo Presidente americano Woodrow Wilson, para que promovesse a internacionalização da Amazônia, já em 1919.

Em 1981, o Conselho Mundial de Igrejas Cristãs expedia as seguintes diretrizes: "A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios da Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, é considerada por nós como patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial".

Em 1983 a Ministra inglesa Margaret Thatcher disse que "se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas".

Em 1989 o ex-Presidente dos Estados Unidos  Al Gore declarou: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".

No mesmo ano, 1989, o Presidente francês François Mitterand disse txativamente: "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia".

Em 1992 o presidente russo  Gorbachev declarou: "O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".

Em 1994 o americano Henry Kissinger disse: "Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não-renováveis no planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução dos seus intentos".

Recentemente (deve ter sido por volta de 1999) o General Patrick Hugles, chefe dO Órgão Central de Informações  das Forças Armadas americanas, declarou: "Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente". Era a tese de Madeleine Allbright, Secretária de Estado americano naquele momento, quando dizia que, "quando as questões são de meio ambiente, não existem fronteiras". 

Comentário de JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO em 28 agosto 2019 às 17:29

IMENSIDÃO E RIQUEZA MINERAL ALIMENTAM COBIÇA

(O Globo, País, Ana Azevedo, pág. 10, 28.08.2019)

Áreas vastas e a promessa de riqueza mineral alimentam a cobiça sobre as terras indígenas brasileiras, 98% das quais estão na Amazônia Legal. As terras dos índios hoje, como há 500 anos, se adequam à imagem do El Dorado na floresta. Uma promessa de riqueza, que então como agora, tem produzido miséria, conflitos e devastação.

A riqueza está sob o solo, na forma de ouro, diamantes e outros minerais. E também sobre ele, nas árvores de madeira nobres e na própria terra, cobiçada para expansão do gado.

As demarcações indígenas ocupam 13,8% do território brasileiro, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), referência na matemática indígena, ou 12,5%, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, que contabiliza apenas as demarcadas e regularizadas. É uma área equivalente aos territórios da França e da Inglaterra somados. Nela vivem 57,5% das 896.000 pessoas que se declararam indígenas no Censo, cerca de 0,5% da população brasileira.

É incontestável que a riqueza existe, como mostram os frequentes conflitos com os índios. Eles enfrentam garimpeiros, que invadem suas terras em busca de ouro, diamante, urânio entre outros. E também se confrontam com madeireiros ilegais e grileiros.

O conflito é fato. Incerto é o conhecimento sobre a riqueza mineral. O Brasil, porque nunca investiu com profundidade no assunto, sequer sabe muito bem o que de fato existe por lá. Temos somente levantamentos de potencial e poucos dados de áreas prospectadas, com estudos de campo. Ainda assim, chegam a quase 200 os projetos de empresas de mineração em terras indígenas.

E há milhares de garimpeiros ilegais dentro das terras indígenas. O caso mais lembrado é o da terra ianomâmi Raposa Serra do Sol, em Roraima, o estado que tem maior percentual de áreas indígenas do país. Sabe-se que lá há ouro, diamantes, nióbio, terras-raras. O quanto e o que exatamente ninguém sabe porque aquela região, como toda a Calha Norte, não foi prospectada.

Para explorar as terras dos índios, é preciso mudar a Constituição. O artigo 231 reconhece o direito permanente dos povos indígenas às terras que ocupam tradicionalmente, e determina que também lhes cabe "o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". A Constituição não proibiu a exploração mineral nessas terras, mas isso pode ser feito somente com a autorização do Congresso, sendo que esta nunca foi regulamentada.

Comentário de JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO em 27 agosto 2019 às 17:00

Mais dados sobre a floresta e ribeirinhos no meu blog  FLORESTA ILUMINADA, aqui na Rede Agronomia: 

http://agronomos.ning.com/profiles/blogs/floresta-iluminada

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