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Código Florestal: Veta ou Aprova?

Até 25 de maio Dilma deve se posicionar sobre o Código

Na véspera da aprovação ou não do Código,mais algumas informações sobre o tema.
Compartilho entrevista que dei ao jornal O Globo sobre o novo Código.
De uma longa conversa, alguns itens foram publicados.

http://oglobo.globo.com/blogs/amanhanoglobo/posts/2012/05/19/top-20...

http://oglobo.globo.com/blogs/amanhanoglobo/posts/2012/05/19/top-20...

Na ocasião reforcei o que já havia comentado aqui na Rede Agronomia, no Grupo Restauração Florestal:



#9 - Câmara teria “aleijado” texto do Senado

De acordo com Gilberto Fugimoto, engenheiro agrônomo e mestrando em Engenharia Ambiental pela UFRJ, o texto que saiu do Senado em dezembro estava “muito mais firme, elegante, denso”. Segundo ele, embora ainda avance em alguns pontos, o texto que a presidente tem em mãos, aprovado pela Câmara em 25 de abril, estaria “aleijado, com muitas brechas”.

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Comentário de Valdirene Camatti Sartori em 25 maio 2012 às 11:23

quem são os produtores de  "'agua" ????? junto aos oceanos: AS FLORESTAS.  Alternativas: produção de biocombustíveis de algas  teríamos menos florestas destruídas....

Comentário de Lydio Luciano de Gois R. Dantas em 24 maio 2012 às 19:15

"VETA DILMA"! Este código florestal não é apena um crime contra a natureza, mas um crime contra a nação brasileira. Acredito que sejam pouco significativas as perdas na produção agrícola devido às áreas destinadas para as APP’s, pois esta proporciona uma porção de benefícios aos recursos hídricos, conservação dos solos, fauna e flora dos diferentes biomas nacionais, sendo fundamentais para que tenhamos uma agricultura sustentável.

Comentário de PAULO ROSA em 24 maio 2012 às 12:33
PERFEITO GILBERTO. O CODIGO TEM DE SER UM INSTRUMENTO QUE ATENDA A QUESTÃO DA PRODUÇÃO E DA SUSTENTA
BIDADE, E QUE NÃO NOS DEIXE AMARRADOS PARA TRABALHAR, COM REGRAS CLARAS E OBJETIVAS, POIS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NÃO PODE SER PREJUDICADA
Comentário de Gilberto Fugimoto em 24 maio 2012 às 11:19

Prezados,

Interessante a coincidência da análise. Havia comentado aqui que a proposta que saiu do Senado era consistente e elegante ao passo que a proposta da Câmara sai aleijada de suas principais propostas.

Pelo forma como caminha: vetar em parte ou todo e editar um decreto ou medida provisória para preencher a lacuna, a Dilma toma uma decisão bastante ponderada. Se assim for, ponto pra ela.

Comentário de Gilberto Fugimoto em 24 maio 2012 às 11:15

Caros,

Finalmente notícias do Planalto:

Dilma decide hoje vetos no Código Florestal

BRASÍLIA - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma Rousseff deve decidir até esta quinta-feira se vetará integralmente ou parcialmente o projeto do novo Código Florestal. Segundo a ministra, a decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira.

- O prazo fatal para o veto é agora sexta-feira. Então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira - disse Ideli, que particpou nesta quarta-feira do Fórum de Políticas Públicas.

Na tarde desta quarta-feira, Dilma comandou mais uma rodada de discussão do texto final do Código Florestal, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O governo analisou, além do veto, o texto que irá para o Congresso para suprir eventuais lacunas na legislação e o instrumento que será usado - uma medida provisória, um novo projeto de lei ou o aproveitamento do projeto que já tramita no Senado.

- São inúmeras reuniões. Eles estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ele ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar. Então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto ou por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e, com certeza, deverá vir, dependendo da posição, um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo - afirmou.

A tendência é que o governo apoie o projeto do Senado, resultado de acordo com ambientalistas e ruralistas, que foi apresentado pelos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Com essa estratégia, o governo evita que a tramitação da proposta seja na Câmara, que aprovou um texto sem o aval do Palácio do Planalto. A ministra disse, no entanto, que, se houver vácuo, o governo editará medida provisória.

- Eu diria que o Senado, ao tomar iniciativa de apresentar o projeto, poderá ser levado em consideração na decisão da presidenta. Eu acho que veio fundamentalmente com esse espírito do acordo. O Senado conseguiu construir uma aproximação entre a visão da produção e a visão da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas. Eu acho que é isso que a presidenta está bastante preocupada em valorizar. Ou seja, que o Congresso, o Senado de forma especial, produziu uma espécie com busca de harmonia e de consenso - disse.

Comentário de Giovani C. Fonseca em 24 maio 2012 às 10:29

VETA !

Comentário de Damiana Pina Montão em 24 maio 2012 às 0:34

VETA DILMA!!!!!!!

 

Comentário de TIAGO ESPINDULA DO NASCIMENTO em 24 maio 2012 às 0:28

 Aprova - O Brasil precisa crecer.

Comentário de Luis Guilherme Dalmácio Roma em 24 maio 2012 às 0:18

Tudo é questão de ponto de vista, no atual código há falhas graves e o novo pior ainda.

Qualquer que seja a posição da VENDIDA Dilma, continuaremos com o plantio tolerante ao Glifosate e toda essa industria suja dos DEFENSIVOS agrícolas e sua cadeia produtiva lucrativa e nociva ao ambiente.

Ferifiquem no mais remoto igarapé e verão a contaminação de tudo, quando não é a agropecuária e seus pre e pos emergentes é a mineração com Hg a madereira do correntão etc..

Vamos trabalhar com a verdade e coragem para plantarmos um mundo melhor para nossos filhos.

Comentário de Geice Coutinho Oliveira em 23 maio 2012 às 21:50

VETAAAA Dilma...

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