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Deputados rejeitam flexibilização de AGROTÓXICOS para “minor crops”

04/01/16 - 13:00

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que significaria um avanço muito esperado pelos produtores das chamadas “minor crops”. O PL 1176/15, de autoria do deputado licenciado Antonio Balhmann (Pros-CE), flexibiliza a prescrição de defensivos para essas “culturas pequenas” ou especiais.

A proposta determina que, na falta de um produto específico para uma praga ou doença, o próprio engenheiro agrônomo possa prescrever um defensivo utilizado em outra cultura com características semelhantes, a chamada “espécie representativa”. A alteração seria fundamental, em vista da demora dos órgãos oficiais brasileiros em analisar e registrar novas soluções fitossanitárias.

“Acreditamos ser necessário e urgente desburocratizar de forma mais efetiva o processo de autorização de uso de agrotóxicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, pois é notória a incapacidade operacional dos três órgãos federais encarregados da avaliação e do registro de agrotóxicos para dar vazão aos milhares de processos encalhados nos respectivos escaninhos. Além disso, a prioridade continua sendo o registro de produtos para grandes culturas”, justifica o projeto de lei.

Além disso, culturas como “abobrinha, chuchu, pimentão, quiabo, jiló, berinjela, batata-doce, alface, morango, abacaxi, entre outras frutas, flores e hortaliças, não despertam interesse mercadológico que motive as empresas fabricantes a enfrentar o custoso e burocrático processo de registro de agrotóxicos do País”, ressalta o deputado Balhmann.

A justificação do projeto de lei explica que, “de forma semelhante à atribuição frequentemente exercida por profissionais de medicina, no sentido de prescreverem medicamentos alternativos para o tratamento de enfermidades para as quais não haja medicamento específico indicado, o profissional de ciências agrárias responsável pela emissão da receita agronômica poderá prescrever um produto fitossanitário não registrado especificamente para uso na cultura com suporte fitossanitário insuficiente, observados os parâmetros de segurança estabelecidos em Lei”.

No entanto, a proposta foi rejeitada após receber parecer contrário do deputado Nilto Tatto (PT-SP), segundo o qual isso liberaria o uso de agrotóxicos “de forma generalizada”. “O projeto de lei fragiliza o controle sanitário, ambiental e de saúde atualmente realizado pelo Estado, conferindo uma autonomia indiscriminada de prescrição de agrotóxicos pelo técnico ‘na ponta’”, afirma Tatto.

O projeto será agora analisado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, passando depois para apreciação na Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso alguma dessas instâncias aprove a proposta, o texto perde o “caráter conclusivo” e será votado em plenário por todos os deputados. Isso aconteceria também se houver uma solicitação assinada por 51 deputados.

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Comentário de Maria William de Souza em 24 janeiro 2016 às 20:17

Caros Colegas!!!

Que pena, nós não temos nenhum parlamentar a nosso favor??? O que podemos fazer com tanta sacanagem contra a nossa profissão? Precisamos nos unirmos e fazer algo que chame atenção desses parlamentares, não podemos ficar de braços cruzados.  Se preciso for, vamos unir as nossas forças por Unidade da Federação e vamos cair dentro da Assembléia e gritar por nossos Direitos.

Saudação Agronômica

Maria William

Araripina - Pernambuco

Comentário de Jose Luiz M Garcia em 21 janeiro 2016 às 16:11

Noticia de ultima hora:

http://www.naturalnews.com/052710_honeybees_GMO_corn_neonicotinoids...

NEONICOTINOIDES estão realmente implicados na redução da população mundial de abelhas. Em safras transgênicas isso é ainda mais visível.

Ou seja, não adianta se você chama Neonicotinóide de defensivo agrícola, agroquímico ou de agrotóxico. O efeito final é sempre o mesmo. Não é a semântica que irá salvar o mundo mas o uso consciente, judicioso, criterioso, desse tipo de substancia.

Existem outras saídas mas o sistema não as apresenta.

JL

Comentário de Jose Luiz M Garcia em 21 janeiro 2016 às 12:21

Apenas um lembrete:

Se vc tem piolho e aplica um piolhicida, dentro de alguns dias esperasse que esse

determinado piolho tenha morrido e aí NUNCA MAIS VOCÊ TERA QUE USAR ESSE PRODUTO.

Correto ?,

Sem considerar o aspecto da aplicação do piolhicida ser tópica, ou seja na pele, e não por

ingestão, essa situação é totalmente diferente de se consumir alface contaminada TODOS OS DIAS, não

importando o nível do contaminante.

Então, me faça um grande favor : Não vá até a imprensa com uma proposta desse tipo ou os Eng. Agrônomos serão ainda mais ridicularizados, desprestigiados, ridicularizados, zombados, do que já são.

Não será com uma proposta indecorosa, inconseqüente, descabida, incompetente e ridícula como essa que os agrônomos irão recuperar o seu prestigio.

Muito pelo contrário.

Jose Luiz

Comentário de Jose Luiz M Garcia em 21 janeiro 2016 às 11:58

Existe um velho adágio que diz: Um erro não justifica o outro.

Não é porque se usam produtos tóxicos nas residências que devemos seguir esse exemplo e usá-los no campo.

Vejam bem. Toda vez que você precisa usar um agente químico tóxico, além de contaminar o ambiente, vc está apenas demonstrando a sua incompetência em lidar com determinada situação. Já foi dito que a "incompetência não dói". Por isso é que se abusa tanto desse artificio.

Todos os técnicos que lidam com o meio ambiente deveriam estar preocupados em saber como usar cada vez menos produtos tóxicos e não se vão acabar com esse ou aquele terno (nome) ou se vão utilizar a semântica para transformar veneno em coisa boa.

Veneno é veneno. Ponto final. Não importa que vc o use em casa, no escritório ou no campo.

Veneno mata. Ponto final. Não interessa se vc o chame de agrotóxico, defensivo agrícola, agroquímico, ou seja lá o que for. Usar subterfugios como a semântica para empurrar venenos goela abaixo da população não é tarefa de engenheiros agrônomos (ou é , e eu é que estou errado ?)

Existem outros caminhos. A Suécia a partir desse ano é um pais totalmente orgânico. A India já decretou que um estado inteiro seja orgânico à partir de 2016. Vai ter que ser assim. Uma fazenda de cada vez. Um estado de cada vez e depois um país de cada vez.

O planeta Terra já não aguenta mais tanta incompetência e tanto descaso.

Jose Luiz

Comentário de Jose Luiz M Garcia em 21 janeiro 2016 às 11:46

Um erro bastante comum entre as pessoas é pensar que quem é contra o PT é automaticamente à favor do PSDB como se esse ultimo partido fosse a antítese do outro.

Nada mais errado e enganoso.

Vejam bem. FHC é sociólogo. Gabava-se de ser o melhor discípulo de Gramsci, um pensador comunista italiano que ensina transformar o governo não mais pela luta armada com nas décadas de 50 a 70, mais sim pela infiltração no sistema e pela destruição dos valores morais da sociedade como credo, religião, família, gênero, pátria, bandeira, etc…

Exatamente o que os partidos de esquerda estão fazendo hoje. Proibiram o crucifixo em todos os lugares, criaram o estado laico, fomentam passeatas gays , ensinam barbaridades as nossas crianças nas escolas primarias, fomentam todas e quaisquer minorias, protegem até marginais e bandidos. Quem não sabe o que o MEC patrocinou no Acre sob o título de "Oficina de Chuca e Macaquinhos" deveria se informar. Isso sim é a destruição que qualquer resquício de moral da nossa sociedade.

Dentro de uma estratégia Gramsciana a chamada revolução socialista está indo a pleno vapor. FHC deve estar feliz.

PSDB ( leia-se FHC ) foi um dos criadores do FORO de SÃO PAULO , organização que visa implantar o comunismo em toda a America Latina. Trocado em miúdos: o FHC é tão ou mais comunista do que o Lula e sua gang. Ele é muito mais perigoso porque é um acadêmico e o outro é um bestalhão analfabeto e ladrão reles.

A sociedade brasileira engoliu o FHC sem conhecer o verdadeiro eu desse sujeito.

Entendeu agora porque foi ele que assinou o decreto dando poderes aos técnicos agrícolas no ultimo dia do seu mandato ? Por alguma razão ele tem bronca dos agrônomos. Talvez algum agrônomo tenha roubado a namorada dele, ou tenha lhe dado uma surra (no que fez muito bem) ou tenha lhe colocado o dedo na cara, como eu estou fazendo agora, e ele não tenha gostado e tenha guardado rancor.

Não estou "partidarizando". Estou simplesmente dando nome aos bois.

Estive com o Xico Graziano apenas uma vez e já deu pra ver que daquele mato não saia coelho algum. Técnico muito limitado que me aconselhou a fazer armazenamento do milho (pasmem) "no pé". Me disse com todas as letras que Secador e Silo eram besteira. Sai da reunião totalmente arrasado por ver que um técnico tão MEDÍOCRE ocupava o lugar de Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo. Isso é o PSDB.

Não é absolutamente o que o Brasil precisa para sair desse atoleiro.

Eu creio que de alguma forma temos que saber a origem desse "ódio" a profissão de eng. agrônomo pela esquerda. O mesmo tipo de ódio tem sido demonstrado com relação aos médicos brasileiros.

Jose Luiz

Comentário de Andre Cesar em 21 janeiro 2016 às 10:28

Tenho acompanhado Fiscalizações Preventivas Integradas aqui em Alagoas e fiquei impressionado com declarações de populares que compram "domissanitários" que tem o mesmo i.a. de um agrotóxico e aplicam em hortas só pra não ter que providenciar uma receita. A casa agropecuária, por sua vez pode estar recomendando esses produtos, muitos deles com restrição de venda a empresas especializadas. Não tenho provas, só informações de populares mesmo.

Comentário de Gilberto Fugimoto em 21 janeiro 2016 às 8:46

Excelentes provocações Eduardo!

O secretário daquele presidente que assinou o Decreto dos Técnicos Agrícolas no último dia do mandato, por acaso é Xico Graziano?  Não resisti em dar nome aos bois...

Tbém ótima provocação comparar aplicação de Kwell na cabeça de crianças e numa cabeça de... alface!

Comentário de Eduardo B. Teixeira Mendes em 20 janeiro 2016 às 23:41

Esta notícia, na verdade é do começo de dezembro, eu já havia compartilhado ela no Linkedin. Realmente como o Gilberto disse, na comissão de meio ambiente isso já era esperado. A questão será agora nas outras comissões.

O comentário do André César é muito pertinente a troca de agrotóxico para produto fitossanitário. Isso é inclusive alvo de uma campanha da ANDEF, que visa inclusive deixar de usar o nome de Defensivo Agrícola.

Agora é impressionante a desorganização de nossa classe e a falta de Lobby.

Independente do partido que o deputado faça parte é uma questão muito séria. José Luiz, eu respeito muito suas opiniões.... Mas não devemos partidarizar a discussão... pois se for assim.... Vc se lembra de que partido era o Presidente que assinou o decreto dos Técnicos??? E que tinha como secretário pessoal um Engenheiro Agrônomo Ex-Presidente da AEASP.... e que faz parte de uma família de agrônomos????

O que nós devemos como profissionais é ocupar os espaços.... Aqui um monte de gente reclama que estão tomando nosso espaço.... Ora só tomam o nosso espaço profissional se deixamos vazios. Quantos daqui já entraram na página da Federação Nacional dos Técnicos em Agropecuária para ver o nível de organização e de lobby parlamentar deles???

Mas voltando a questão das minor crops. O Brasil é o único país do mundo que utiliza um termo pejorativo para produtos fitossanitários. Nos demais países da América em geral é Defensivo Agrícola ou Produto Fitossanitário, na União Européia o termo é Fitofármaco e por aí vai.

Quando vou dar aulas de produtos fitossanitários no curso técnico eu sempre pergunto..... quem usa "agrotóxico" em si mesmo ou em casa.... Todos os alunos falam que é loucura, mas vamos lembrar de alguns produtos "agrotóxicos" são usados rotineiramente em casa:

  • Kwell - medicamento para piolho em crianças - princípio ativo Deltametrina
  • Sprays para mosquitos - princípios ativos - Aletrina, Permetrina e Lambdacialotrina
  • Zentel - vermífugo infantil - princípio ativo Albendazol (Tiabendazol)
  • Front line - medicamento para pulgas - princípio ativo Fipronil
  • Butox - medicamento para pulgas e carrapatos - principio ativo Lambdacialotrina
  • Sabonete matacura - para infecções de pele e parasitas humanos - principio ativo Derivado de Enxofre

Se eu continuar a lista ela não para...... Ora já passou o momento de nós agrônomos também ir para a imprensa e mostrar esse outro lado. Faço até um desafio para alguém.... calcule a concentração de deltametrina que existe em um pé de alface após a aplicação de decis e calcule a concentração de deltametrina no couro cabeludo de uma criança após a aplicação de Kwell.

Se estamos num mato sem cachorro.... vamos virar o jogo... pq quem não tem cão.... caça com gato!

Comentário de Jose Luiz M Garcia em 20 janeiro 2016 às 18:31

Dá só uma olhada no partido do deputado que vetou a proposta.

Não é o mesmo partido que está destruindo o Brasil ? 

Tirou totalmente a autoridade do agrônomo. 

A quem eles querem enganar ?

Hoje aqui em São Paulo desmantelaram uma arapuca chamada Cooperativa "Orgânica" de Agricultores Familiar ou COAF que vendia produtos de qualquer natureza ( orgânicos e convencionais) para prefeituras de várias cidades de São Paulo a preços super faturados. Isso o PT apóia. A chamada Agricultura Familiar fraudada.

Iniciativas como essa que deve ter a frente algum petista eventualmente irão desacreditar os produtos orgânicos que tanto lutaram para se estabelecer no mercado.

Já disse e repito. Não adianta querer fazer nada de bom nesse país enquanto existir um partido chamado PT.

Temos é que lutar para tirá-los do poder de preferência prendendo mais da metade.

Jose Luiz M Garcia

Comentário de Andre Cesar em 20 janeiro 2016 às 14:48

Tem um deputado (PMDB-SC) sugerindo trocar o nome agrotóxico por produto fitossanitário;;;; 

Esse é um assunto que a CCEAGRO deveria estar acompanhando beeeeem de perto na minha humilde opinião.

Estamos criando uma lei só pra atestar a incompetência do processo de registro e burlá-lo.

Lembremos que tudo que for aprovado para nós agrônomos acabará valendo para os técnicos de nível médio caso não haja nenhum tipo de restrição na proposta.

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