Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Devaneios e enrolações - A verdadeira governança agrária do Brasil

Como Perito Federal Agrário (Engenheiro Agrônomo do INCRA), começo este ano incrivelmente pouco otimista, acerca do que nosso país alcançará no futuro não muito distante, vejamos:
Cortes nos gastos nos serviços públicos essenciais serão sentidos, principalmente naqueles destinados às milhões de famílias em extrema pobreza que vivem essencialmente das políticas assistencialistas - acredito que virão dias difíceis, mas eles são absolutamente vitais e necessários para que o governo restaure a credibilidade e a confiança, buscando o crescimento no contingente de empregos efêmero vindouro, vem ai mas um ano de eleição, 2014 tá chegando! e agronomicamente falando, erosão nos cofres públicos também! As obras da Transnordestina irão ser retomadas, o Velho Chico mais uma vez terá seu leito escavado, mais um megalo-programa governamental natemorto será abortado, o biodiesel voltará com toda energia, as hidroelétricas seguirão a todo vapor, enfim o equilíbrio voltará a reinar, até que a pós-eleição os separe!
Sou convicto, que a maior conquista destes últimos Governantes foi sem dúvida o completo e eficiente sucateamento dos nossos serviços públicos essenciais, e o INCRA não é exceção que foge a esta regra, observa-se a cada dia menos qualidade e ineficiência para aqueles que demandam dos nossos serviços públicos. Entretanto, como servidor público recém empossado no INCRA, tenho sido testemunha, da dedicação e responsabilidade de nossos colegas, somos criativos e enérgicos, mas infelizmente não podemos fazer nada frente ao colossal abandono das Instituições Públicas, e especificamente desta que tão importante é para o desenvolvimento rural sustentável de nossa nação. Ou devo estar contrariado, pois a impressão que tenho é que existe uma clara linha divisória que atravessa a nossa economia com os criadores de riqueza do setor privado de um lado, crentes que estão pagando um alto valor para manter os consumidores de riqueza do setor público, do outro. Esta análise foi - e ainda é - muito simplista demais,  está equivocada. Os funcionários públicos não só devem prestar um relevante serviço à sociedade - como também devem ser tratados pelo Estado e pelos entes privados como agentes contribuidores para criação de riqueza e divisas para o país. Tudo isso deve ser reconhecido. Nós Peritos Federais Agrários, nestes últimos anos temos apresentado ao governo a fórmula mágica para o aumento da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), demonstramos  como fazer para arrecadar bilhões que vem sendo surrupiado de nossa sociedade, mais infelizmente nos deixaram tagarelando sozinho, mas por quê?  Porque aumentar os impostos e mexer na estrutura fundiária põem em risco toda a "governança agrária" e a especulação imobiliária que perdura há mais 5 séculos!
Aproveito a ocasião para fundamentar uma crítica às oportunidades que a globalização está trazendo para a política agrária de nosso país, vamos por parte:
A ineficiência do Estado frente a ocupação irregular por estrangeiros em nossas terras santas tem colocado a soberania nacional em risco, e ainda falam que o Brasil é referência internacional em governança agrária! Só se for confirmado pelos estrangeiros detentores de terras ilegais! E a grilagem de terras? já existem até criatório de grilos nos territórios mais longínquos de nosso país de dimensões continentais, estão vendendo grilo carimbado por alguns entes Estatais, atividade bastante lucrativa!
E quando se fala na estratégia "Amazônia, integrar para não entregar", tem sido uma catástrofe sem precedentes. Quantos milhões de hectares de matas queimadas, TERRAS ILEGAL! O pulmão de nosso planeta está acometido de efisema pulmonar! E os registros cartorários? se contabilizarmos o tamanho do Brasil, frente a quantidade de terras averbadas em cartórios e no Cadastro do órgão gestor de Terras, os limites geográficos deste país continental não comportará tanta terra. O Brasil será o primeiro país a ter um território averbado nos cartórios com 1º andar, essa será a única solução. Para que geoprocessamento de imóveis rurais? metodologia ineficiente esta em!
E a emancipação dos assentamentos, completa omissão e inoperância estatal, provavelmente teme-se a concepção de novos latifúndios, pois parece que a emancipação econômica das famílias ainda está por vir, e é interesse de muitos que esta jamais aconteça! como dizia o velho LULA "Luiz Gonzaga viu!"- "Seu Doutor me dê uma esmola pra esse simples homem são ou me mata de vergonha ou vicia o cidadão"! E a regularização fundiária, ah!!! Ufa, essa sim..., o quê??? Não aconteceu? o gado e a soja chegaram primeiro! E a regularização de territórios quilombolas? há mais de 300 anos, que essas famílias lutam por uma dignidade mínima. Em tempos remotos foram expulsos das terras férteis Feudais, pois a prioridade era o monocultivo escravocrata, além da criação de gado e de gente; porém os que sobreviveram, para fugir das atrocidades que foram vitimados, se refugiaram em serras e morros até então sem "donos". Mas infelizmente, foram encontrados e hoje a prioridade do uso de suas terras além daquelas já citadas, são outras, adivinhem!!! A expropriação de toda a riqueza cultural dessas comunidades tradicionais para extração de minério principalmente pelas grandes multinacionais, e onde estão os minérios? Adivinharam... nas serras.. quem dera os gringos nem precisaram pisar nelas para descobrirem que tinha ouro, ferro, turmalina, cobre, quilombolas, índios, etc.. ô tecnologia boa este tal de Geoprocessamento! Essas Serras hoje ocupadas pelos quilombolas e indígenas, terras que outrora não serviam pra nada, só para criar onças hoje extintas. E agora para onde irão essas famílias de sem terras e de sem tetos? só há uma alternativa, encaminhá-las para o 10 andar do nosso país ou talvez expulsá-las para a periferia de um grande centro urbano. Ops! A política do êxodo rural transfigurou-se! Estou mesmo  desatualizado! A prioridade governamental atual é incentivar o fluxo reverso em massa dos nordestinos, ou seja, o êxodo urbano. Pois em decorrência dos grandes eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, as reais vítimas desse sistema excludente, muitos filhos do norte e nordeste, moradores das favelas, e que para lá migraram em busca do eldorado perdido nos anos 70 a 90, estão sendo convidados "gentilmente" a retornarem a seu torrão de origem, muitos estão voltando CRACKS. Resultado... era uma vez a vida tranquila na cidadezinha pacata do interior. O problema foi fácil de resolver! É só rebater de volta para a origem, Eureca!!!, como foi simples! E cadê a Reforma Agrária? Onde irão morar? Não se preocupe por aqui também temos favelas, só que a nossas são rurais!
Pela verdade inconveniente e mais um pouco, desculpem-me pois nestes dias tenho andado um tanto contrariado, alheios às minhas faculdades mentais, pois são muitas contas para um Perito Federal Agrário do INCRA (escola particular, plano de saúde, vigilância particular da rua, aluguel, energia, água, telefone, carro financiado, gasolina, o clube, os 10% da igreja, a cota do partido, a farmácia, o supermercado, o banco pelo empréstimo consignado, impostos, bolsa família, etc, etc etc.... , muitas preocupações sem falar agora neste tá de infração, ops! Desculpem-me corrigindo, inflação! Mesmo ganhando um mísero salário não serei tentado a nenhuma infração, pois ainda me resta a dignidade e a honestidade! Prefiro eu mendigar e estudar mais um pouco, para quem sabe ser agraciado em um novo cargo público que seja realmente valorizado.  Mas já sabendo, e tendo que arcar com as consequências de mais uma nova conta: a previdência privada.
Não há dúvidas que a falta de investimentos nos serviços públicos essenciais contribui diretamente com enormes pressões sobre a sociedade - impulsionada pelo aumento da criminalidade atrelado ao consumo de drogas e ao envelhecimento precoce da população, a obesidade mórbida e ao abuso de álcool. Fingindo por parte de nossos governantes que há alguma "opção fácil" de ficar com o "status quo", com a falsa ilusão que somos um país rico, continuaremos esperando os empréstimos que contribuirão para alisar nossos desafios futuros.  Completa ficção, uma grande farsa! Frente a realidade posta, sem falar que ainda existem demagogia, cantam em alto e bom som que somos referência em governança agrária!
Simplificando:  Dá forma que está posto não podemos ser nenhum referencial em  governança agrária para nós brasileiros pagadores de impostos, a menos que tenhamos serviços públicos modernos e de qualidades, com servidores remunerados dignamente, frente a altura de sua responsabilidade. Já que consegui convencê-lo a ler até aqui, ouça a verdade inconveniente: a falta de prioridade deste governo frente a governança agrária e o consciente sucateamento estrutural do INCRA, nada mais é do que um reflexo da política de continuidade da concentração fundiária. Esta verdade, contribuirá para que jamais seja eliminado as cicatrizes desta extrema pobreza e das grandes desigualdades em nosso país. Assim sendo as massas de miseráveis sempre existirão, pois a causa principal desta pobreza tem sido a concentração histórica da terra, são mais de 500 anos! Mais pra que libertá-la? se a coisa vem dando certo! Somos sim uma referência em governança agrária há mais de 500 anos! O Brasil sim é uma grande referência em governança agrária para o mundo, pois é o celeiro que os alimenta, aos brasileiros que receberam os empréstimos que arquem com a consequências dos grandes latifúndios improdutivos!
Por: DEODATO DO NASCIMENTO AQUINO - SR-24 (Teresina/PI)
Formação: Doutor(a) em Doutorado em Engenharia Agrícola pelo(a) Universidade Federal do Ceará
Está no Incra desde: 27/10/2007

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