Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Grandes Lutas, Pequenas Conquistas

Em 2015 travamos algumas lutas pela garantia do espaço profissional da Agronomia. A principal foi contra o Projeto de Lei 1016 / 2015 que pretende cassar atribuições de Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários em atividades de zootecnia. 

Para fazer frente a estes ataques, a Rede Agronomia foi importante na mobilização, sem desconsiderar, é claro, as Associações de E.A. que também tiveram papel importante na mobilização presencial em todo do país.

Desde o início do ano já tínhamos sinalização de novo perigo a frente: MAIS UM PERIGO A CLASSE AGRONÔMICA À FRENTE: Novo PL 1.016/2015 que.... Engraçado que este post teve recordes de visualização, muito devido à campanha contrária a favor da zootecnia que se indignaram e mobilizaram.

Logo depois foi dado o alerta:  ATENÇÃO ENG. AGRÔNOMOS(AS) E MED. VETERINÁRIOS(AS) com notícias que o PL anterior seria desarquivado. Na veridade, diante da impossibilidade de desarquivamento do PL anterior, foi criado no Projeto de Lei o 1016/2015 com pequenas alterações à redação anterior.

Diante disso, deflagramos a campanha contra o PL criando a  Petição contra PL 1016/2015 acompanhamos ainda o desenrolar do processo com pequenas vitórias: ATENÇÃO PROFISSIONAIS E ESTUDANTES, UMA PEQUENA VITÓRIA CONTRA O PL....

Um momento decisivo foi a audiência pública na Câmara dos Deputados AGRONOMIA E VETERINARIA NA DEFESA DE SUAS ATRIBUIÇÕES em que participaram lideranças da Agronomia, Veterinária, Engenharia de Pesca e Zootecnia. Pela Confaeab, participou  Emilio Moucherek e outro representante do Confea, o CFMV também fez ótimas defesas. Essa audiência foi importante para influenciar o posicionamento da relatora do PL na CAPADR, deputada Elcione Barbalho, PMDB / PA.

A essa audiência pública, seguiu-se uma articulação junto a deputados federais pela CCEAGRO / CONFEA presidida pelo colega Kleber Santos

Visita da CCEAGRO / CONFEA a deputados federais pela rejeição do PL 1016

Finalmente entendemos que a Petição deveria ser entregue à CAPADR uma vez que a relatora Elcione Barbalho estava prestes a emitir seu relatório: Petição contra o PL 1016 / 2015 ENTREGUE mas entendendo que a mobilização continua. A Petição não foi encerrada!

Cleberson (AEA-DF), Kleber (CCEAGRO/CONFEA) e Leonel (AEARJ) na entrega da Petição

Passamos a aguardar o relatório de voto da relatora. Para tanto mobilizamos a  campanha pelo  Rejeita Elcione!

Esta semana a deputada Elcione Barbalho, na véspera do recesso parlamentar publicou seu relatório de voto: uma peça um tanto confusa que, à primeira vista, tenta agradar a todos mas se arrisca a ter o efeito contrário.

II - VOTO DO RELATOR

Tendo recebido a honrosa incumbência de relatar o Projeto de Lei nº 1.016, de 2015, (...), apresentamos nosso parecer (...).

Trata-se da reedição do PL nº 2.824/2008, (...).

Evoluindo em relação à proposição anterior, o PL nº 1.016/2015 altera a redação do art. 3º da referida Lei, estabelecendo dois grupos de atribuições: aquelas que somente os profissionais graduados em Zootecnia poderão exercer (enumeradas no parágrafo único do artigo) e outras (incisos do caput) que tanto poderão ser exercidas por zootecnistas, quanto por outros profissionais capacitados. Trata-se de modelo já adotado por outras categorias profissionais, dentre as quais o melhor exemplo nos parece encontrar-se na Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, cujo art. 4º enumera competências (não exclusivas) e o art. 5º lista as privativas do assistente social.

Contudo, após a Audiência Pública realizada por esta Comissão no dia 22 de outubro de 2015, para debater o PL nº 1.016/2015, verificou-se não haver entendimento para a aprovação da proposição original, tampouco com a emenda proposta em nosso primeiro parecer. (grifo nosso)

Por isso, estamos apresentando novo parecer, agora com um substitutivo que acreditamos avançar dentro do possível na atualização da Lei nº 5.550, de 1968. Conforme entendemos em diversas manifestações de defensores do PL nº 1.016/2015, há o desejo de se conceder a exclusividade do título “zootecnista” aos graduados em cursos específicos de Zootecnia, contudo, respeitando-se as competências atribuídas a agrônomos, veterinários, engenheiros de pesca, ou qualquer outro profissional, nas suas legislações específicas.

Por isso, estamos propondo nova redação para o artigo 3º da Lei, em que suprimimos a atribuição de atividades “privativas” de zootecnistas, tendo em vista que o PL retira de agrônomos e veterinários a prerrogativa de exercício da profissão de zootecnista, estabelecida na alínea “c” do art. 2º da Lei. O objetivo desta alteração é evitar conflitos jurídicos entre normas que atribuem competências similares aos demais profissionais atuantes na área.

Além disso, para não frustrar os planos e projetos dos graduandos em agronomia e veterinária, propomos assegurar o direito ao exercício da profissão de zootecnista ao engenheiro agrônomo ou médico veterinário.

Com base no exposto, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2015, na forma do substitutivo anexo.

Se alguém entendeu como revogar o art. 3º da Lei e ao mesmo tempo assegurar o exercício da profissão de zootecnista ao engenheiro agrônomo e médico veterinário, favor esclarecer. 

A moblização continua para esclarecer à deputada relatora e demais membros da CAPADR que o relatório é contraditório e precisa ser aprimorado para garantir o exercício profissional dos engenheiros agrônomos. 

Como foi dito, uma pequena vitória,  uma vez que a relatora estava inclinada a conceder direitos aos zootecnistas e ignorar as atribuições profissionais de E.A. e M.V.

É isso, muita mobilização e algum ganho ou, pelo menos, evitamos perdas maiores. 

Para quem espera grandes e repentinas mudanças políticas, uma aula de realidade: as pequenas conquistas se alcançam com muito esforço coletivo!

Bom 2016 pela frente!

Exibições: 198

Comentar

Você precisa ser um membro de Rede Agronomia para adicionar comentários!

Entrar em Rede Agronomia

Comentário de José Leonel Rocha Lima em 29 dezembro 2015 às 17:03

Vamos juntos e mais organizados para 2016!!!

Nós da AEARJ desejamos a todos os colegas da Rede Agronomia um ano com fartas colheitas no individual e no coletivo!!!

Comentário de Gilberto Fugimoto em 29 dezembro 2015 às 7:16

Mário Sérgio,

Obrigado pela participação e pelos votos de um bom 2016 que retribuo a vc e todos os colegas da Rede Agronomia.

Com bem disse o Francisco, a unificação seria um ideal, mas que parece ter sido um projeto ultrapassado há uns 40 anos com a fragmentação da Agronomia em diversos cursos como Engenharia Florestal, Alimentos, Agrícola, etc. 

Há uma lógica acadêmica que acaba por atuar contra a Agronomia.  Como se trata de um curso eclético, sua fragmentação em novos cursos geram novos departamentos e mais emprego aos doutores que precisam de uma nova colocação. Sacrifica-se a Agronomia, em nome de uma lógica local e geram-se profissionais com atuação fragmentada a partir das atribuições dos engenheiros agrônomos.

A coisa não para por aí, vem aí o "Agroecólogo" e tantos outros se seguirão; é só a gente cochilar no ponto!

Grande abraço

Comentário de Francisco Lira em 28 dezembro 2015 às 17:04

Essa ideia é muito boa Mario, eu sonho com ela. A valorização de nossa profissão e ate sua existência vai depender disso. Antigamente quem queria  seguir a área florestal, agrícola ou animal fazia obrigatoriamente somente  agronomia, e por isso era mais valorizada, hoje o mercado para para quem se subvalorizar mais, e isso tem desestimulado novos talentos. Então o primeiro passo será divulgar nossas atribuições, fortalecer nosso decreto de 1933 e buscar frente as faculdades de agronomia, MEC, coordenadores de curso e Centros acadêmicos a união para fortalecer nossas atribuições e especialidades.

Comentário de Mario Sergio Alves de Godoy em 28 dezembro 2015 às 11:03

Primeiro, parabéns ao grupo pela "pequena" conquista!

Mas, Se foi tão simples um grupo criar tanto empecilho e dor de cabeça a outro, vou ratificar aqui uma idéia anterior: oferecer algo similar em contra-golpe. Não com intuito revanchista, pelo contrário, com intuito de melhorar o sistema pra todo mundo. No entanto seria, sem dúvida, preciso confirmar a "pequena" conquista parcial de forma definitiva.

A idéia anteriormente apresentada seria a de propor a reunificação de diversos cursos em torno da Agronomia de forma similar a que se faz em Medicina: um único curso básico (clínico geral) e residências especialistas: todos são médicos, para todos os efeitos (iguais).

Ao GILBERTO, muitas alegrias! Uma delas seria um "Bom ano de 2016, com boas realizações a REDE AGRONOMIA" com a participação de todos.

© 2019   Criado por Gilberto Fugimoto.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço