Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Engo. Agro. JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO

jviana@openlink.com.br

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Ah (que bom seria) se todas as Leis deste país fossem tão discutidas como tem sido a que se propõe para o Novo Código Florestal Brasileiro ! (Lei No. 4771/65) (*) Uma das principais divergências entre os Ruralistas e os Ambientalistas, é a faixa de preservação permanente ao longo dos cursos d´água. Os primeiros dizem que essa faixa de “mato” rouba o lugar das plantações comerciais; e os segundos, querem manter o que dizia (sobre o assunto) a antiga Lei e até mesmo recuperar a faixa que já foi perdida.

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E você, qual a sua opinião ? Se tiver uma, ela está baseada em que ? Antes de continuar, deixe-me relatar trecho de uma conversa que tive recentemente com um amigo que é Engenheiro Florestal (como sabem, eu sou Engenheiro Agrônomo). Ele me dizia, pelo Google Talk (do Orkut), que achava que o Código Florestal deveria ser dividido em duas partes: uma para a zona rural e outra para a urbana. Eu contra-argumentei com uma observação: “Rio é rio, seja na cidade ou no campo”. Com isso eu quis dizer que, mesmo na cidade, deveríamos manter as características que os rios tinham antes da cidade o atropelar (literalmente). Tanto que, nos países desenvolvidos, os rios e córregos citadinos que foram retificados e canalizados, estão voltando a ter os seus meandros e restaurada a sua mata ciliar. Não por um capricho de arquiteto ou hidrólogo, mas para evitar enchentes e outras mazelas que bem conhecemos. Fecha parêntesis.

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QUAL A UTILIDADE DA FAIXA DE PROTEÇÃO ?

Essa faixa, tendo o rio como eixo, também chamada de zona ripária, logicamente é de mata. Lembro que FLORESTA, para a ONU, é toda faixa contínua de pelo menos meio hectare (cinco mil metros quadrados), com árvores de  5 (cinco) metros de altura, ou mais. Portanto, podemos ter várias “florestinhas”, mesmo no centro de uma cidade

(= “selva de pedra”, como dizemos).

Vejam esta Figura:

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Trata-se da seção transversal de um rio onde, a partir da margem, são marcadas as distâncias (no sentido transversal) julgadas necessárias para que sejam cumpridos os serviços ambientais que deles se espera, quais sejam:

a)     estabilidade do solo (15 m);

b)     vida aquática (23 m);

c)      evitar a contaminação por agrotóxicos (37 m);

d)     evitar assoreamentos (45 m);

e)     evitar enchentes (60 m); e

f)       vida silvestre (90 m).

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Dessa meia dúzia de razões para se manter uma faixa de mata ao longo dos rios, pinço duas, que considero as mais importantes: a estabilidade do solo e os assoreamentos. Explico. O rio é um canal natural que corre pela superfície em uma calha. Se a seção transversal desse canal for diminuída pela deposição de sedimentos das margens, de início, a velocidade da água irá aumentar (contribuindo para mais erosão, arraste da terra e cobertura dos ovos de peixes), podendo até interromper o fluxo da água. E, o mais importante: a água é o principal insumo para a produção agrícola. Agora, compare essas distâncias, com as que querem os ruralistas.

Estou certo ou errado ?

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(*) www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm

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Comentário de Rogerio Schmidt em 7 setembro 2011 às 11:27

Parabéns pelo debate... Vejo muitos comentaristas na TV falando baboseiras. Mas penso, que na verdade das verdades, o problema está na pressão fortíssima que estão fazendo os grandes desmatadores do Norte. Temos muitos problemas enormes, que estão em jogo no novo código, e que poderão ser agravados. Mas também não podemos demonizar nossa sociedade, que tem dado muito exemplo para os países da Europa e a Ásia, basta perceber que temos mais de 25% da mata original do mundo, ficando atrás apenas do Canadá. Já os EUA, os quais a mídia internacional não critica em nada, tem drenado seus grandes owerlakes para implantar cana, e na hora da colheita queimam a palha, gerando perdas de solo na ordem de 1,5 cm ao ano. Percebo que estamos no caminho certo da sustentabilidade, e temos papel como Engenheiros Agrônomos fundamental em explicar aos produtores a importãncia das  APP e da Reserva Legal, como local de proteção aos inimigos naturais de diversos insetos, entre outras contribuições. Assim como também sou a favor da liberação do plantio comercial de nativas, podendo o proprietário fazer o plantio e corte, sem ter de manter mais da metade do plantio, como é o caso das araucárias, que é a melhor espécie para produção de madeira para móveis, sendo que hoje, a legislação atual, acaba sendo incentivadora ao extermínio de toda e qualquer árvore nativa e jovem que venha a aparecer em uma propriedade. Isso sim é preservar e incentivar a pesquisa e uso comercial de nossas nativas.

 

Comentário de JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO em 7 setembro 2011 às 8:30

Alfredo,

eu não me propus discutir aqui os artigos do novo Código Florestal (como, p.ex., esse que fala da Reserva Legal), mas sim, a importância estratégica (para a manutenção das funções dos rios e) da mata ripária, da sua largura ao longo dos córregos. Além do mais, para usarmos a água na agricultura de forma eficiente, como você propõe (e eu já havia sugerido mais aí embaixo a irrigação localizada), pressupõe-se que ela (ainda) esteja presente nos rios (mesmo na ausência de chuva). O que não acontecerá, em alguns casos, se os agricultores teimarem em plantar até a um palmo da lâmina d´água.

Comentário de ALFREDO PACHECO em 6 setembro 2011 às 10:52

Bom dia, acredito que o problema não seja a mata ciliar e sim o acréscimo dos 20% de Reserva Legal. Se nas pequenas propriedades, a área de mata ciliar puder ser considerada como reserva legal muito do impasse causado não aconteceria. Não há agricultura sem água, é nosso dever orientar e desenvolver metodoloigias de uso das águas sem o comprometimento desses recursos.

 

Comentário de JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO em 6 setembro 2011 às 10:12

Caro amigo Fred,

é claro que é problemática a determinação em campo das APPs mas, para tudo é imprescindível o bom senso. Quanto às metodologia a serem utilizadas, eu sugeriria a adoção maciça das Geotecnologias, com o uso dos Serviços de Informações Geográficas - SIGs (softwares TerraView do INPE e ArcGIS da ESRI, p.ex.).

Um abraço.

Comentário de Fred em 6 setembro 2011 às 8:31
A determinação das Apps em campo é uma questão que dá margem a diferenças dependendo do técnico e da metodologia utilizada. Aliás tem que se desenvolver metodologias principalmente para grandes áreas. Algum trabalho tem sido feito ( Vide Delimitação de APP em topos de morros- Victória et all/2008)
Comentário de JOSÉ LUIZ VIANA DO COUTO em 6 setembro 2011 às 8:09

Caros colegas

(e, principalmente ao Vinícius, quem formulou uma pergunta específica),

sou a favor do antigo Código Florestal, no que tange às áreas de preservação permanentes (APPs). Todo córrego, por menor que seja, deve ter sua faixa de proteção. Aos ruralistas que, como ele, acham que essa área inviabiliza a produção agrícola, eu (se fosse Governo), compensaria o "prejuizo" com o pagamento por serviços ambientais ou assistência técnica (e creditícia) para que, através de modernas técnicas agrícolas (como a irrigação localizada), pudessem dobrar ou triplicar sua produção, com a mesma área.

Grato pela acolhida ao meu texto e incentivo ao debate e

um abraço em cada qual.

Comentário de ALBERTO FIGUEIREDO em 5 setembro 2011 às 23:16

Caro José Luiz,

Que bom termos mais colegas interessados nesse tema, que, realmente é da maior importância.

A lei 4771 teve sua versão original mutilada por uma série de outras leis e até resoluções ou MPs.

A questão das matas ciliares necessita, realmente, de um aprofundamento nas discussões para que saiam do campo emocional e se aproximem mais do tecnológico.

Pouco adianta, no entanto nos esmerarmos na elaboração de uma legislação requintada nos detalhes, se as áreas de preservação permanente, como as encostas, estão sendo aradas no sentido da declividade e não se sabe qual é a punição e muito menos a responsabilidade de fiscalização.

Assim sendo tenho opinião de que as matas ciliares devem ser exigidas, independente das áreas rurais consolidadas, em larguras viáveis, 15 a 30 metros, de modo a permitir que a prática seja implantada.

Caberia às esferas de governo, federal, estaduais ou municipais, implementar legislações complementares, ampliando essas margens, sempre que estudos técnicos assim o exigissem.

Quanto à RESERVA LEGAL, da forma como está definida na 4771 e no substitutivo votado na Câmara, praticamente se iguala, quanto aos objetivos, às áreas de preservação permanente.

Além disso, sua concepção e implementação são precedidas de tantas exigências, que será impossível aos produtores cumprirem-nas todas, principalmente no que diz respeito à continuidade entre elas.

O que nos leva à lógica de que, sendo essa uma medida de interesse de toda a sociedade, deveria ser de responsabilidade do poder público estadual, que administra os recursos da sociedade, mediante desapropriação das áreas necessárias, com a vantagem de poderem ser planejados maciços contínuos em cada bioma.

Certamente não é justo exigir-se dos produtores rurais que invistam na constituição dessas reservas, sem qualquer compensação financeira para tal.

Há inúmeros exemplos de pagamentos por serviços ambientais, pelo mundo, e, de forma simplista, aceitamos essa verdadeira rede de intrigas que procura indispor ruralistas e ambientalistas, quando, na verdade, tanto os ruralistas conscientes, quanto os ambientalistas equilibrados, devem desejar exatamente a mesma coisa, qual seja a preservação dos recursos naturais em favor da nossa e das futuras gerações.

Obrigado pela oportunidade de debatermos o assunto entre colegas agrônomos, que, ao meu modo de perceber, deveriam ser os profissionais mais envolvidos nessa matéria pela própria característica de sua formação acadêmica. 

Comentário de Vinicius Lole em 5 setembro 2011 às 22:21
Correto companheiro João, apoio a linha de pensamento da preservção ambiental, porém no estado em que resido (Santa Catarina) há muitas propriedades familiares, que se acaterem o novo código diminuiram a sua SAU (superfície agricola ultilizável) consequentemente rua renda, que ja é pouca. Penso que seria uma injustiça com o produtor agricola, pois deverá ceder sua terra para a nação, enquanto a cidade nem se quer separa seu lixo de orgânico de recicláveis e pilhas e baterias entre ouros lixos domesticos. Lembrando que são os produtores agricolas que abastecem as cidades, na minha opinião, ja que estamos falando em PRESERVAÇÃO deveria ser criadas leis que a população das cidade teria que fazer sua parte, sendo pelo simples gesto de separação do lixo domiciliar, futuramente criado leis onde as novas contruções devem ter cisternas, aquecimento solar, entre outras idéias afim de minimizar a agreção ao meio AMBIENTE.  
Comentário de joão carlos flôres em 5 setembro 2011 às 21:12

Pezados colegas

Respeitar as distancias atuais de FMP = Faixa Marginal de Proteção dos Corpos hídricos, deveria ser o melhor para todos nós - seres vivos, solos, clima, saúde do planeta. A flexibilização - tentada e defendida por muitos, só deveria acontecer em casos de pequenas áreas, ocupadas pelos agricultores familiares - de fato !!!!. Este posicionamento deveria ser incentivado/ estimulado pois iria, inclusive - desestimular  os absurdos fracionamentos do  solo, favorecendo a especulação e aumentando os novos proprietários de " chácaras para lazer "".  E aos pequenos agricultores poderíamos  oferecer as alternativas dos S A F s - SISTEMAS AGROFLORESTAIS , já permitidos pela resolução CONAMA.

O discurso dos chamados ruralistas é muito egoista. Querer apenas os  LUCROS IMEDIATOS para si, sem nenhuma responsabilidade nem comprometimento em preservar para  as  futuras  gerações......não tem fundamento nenhum.

Vamos enriquecer  o debate, com ideias visando a PRESERVAÇÃO de todos os bens que temos. AINDA !!

Saudações  agronômicas

joão flôres

Comentário de Vinicius Lole em 5 setembro 2011 às 20:14
Olá seu José, vc está de parabéns por levantar dicussão sobre esse assunto, linguagem clara e objetiva com informações importantes e interessantes. Contudo percebi que vc defende a "classe" dos ambientalistas, e aqui vai minha pergunta à vc, oq vc achou do novo codigo florestal? No caso dos rios com margem de até 10m deve-se preservar 30m, área mínima à ser preservada) vc acha ligeiramente escasso essa distancia?

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