Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Ponto de vista: Silvicultura, valorização profissional em defesa de nossas atribuições

A silvicultura é uma histórica atividade agronômica, devendo ser aprofundada na graduação e posteriormente nas especialidades latu sensu o que infelizmente não vem ocorrendo pela falta de visão daqueles que promovem a construção dessa área

No Brasil, segundo dados do MAPA, o setor movimentou cerca de R$ 60,1 bilhões em 2014, gerando 4,8 milhões de empregos diretos e indiretos, fazendo da silvicultura um mercado de trabalho com oportunidades crescentes.  

Entretanto a fragmentação do curso de Agronomia gerou novas carreiras, como a Engenharia Florestal, e acabou por minar uma das mais promissoras áreas de atuação dos profissionais de agronomia, que tem nesse segmento importantes profissionais, reconhecidos nacional e internacionalmente.

Dessa forma, o exercício profissional do Engenheiro Agrônomo nessa área enfrenta conflitos oriundos de sombreamento de atribuições especialmente em relação à silvicultura comercial, manejo florestal e até mesmo em recuperação de áreas degradadas.

Para dirimir dúvidas neste aspecto, é preciso recorrer à legislação e normas que regem o exercício profissional, bem como o contexto político em que elas surgem.

A Resolução nº 218 de 1973, promulgada pelo CONFEA, que discriminou atividades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, apresenta as competências profissionais em termos genéricos excluindo atividades florestais à Agronomia.

Entretanto essa Resolução não levou em consideração a plenitude da formação do Engenheiro Agrônomo, seu potencial e principalmente o Decreto 23.196 de 1933 que é bem claro em seu artigo sexto.
    Art. 6º - São atribuições dos agrônomos ou engenheiros agrônomos a: (...)
    i) Reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas;

Considerando que uma norma infralegal, no intuito de regulamentar uma Lei, não poderia cassar atribuições profissionais de um Decreto que lhe é superior, entendemos que precisamos retomar à Agronomia as atribuições de “Reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas”.

Precisamos portanto reparar um erro histórico construindo junto com as escolas de Agronomia  e entidades de classe a retomada de cadeiras e fortalecimento da silvicultura na grade de formação do engenheiro agrônomo, incentivando ainda estágios, pesquisas, cursos e especialidades. A área é promissora, temos que agir.

 

Pela valorização da Agronomia e pela reconstrução do currículo pleno do Engenheiro Agrônomo!


Autores:
Francisco Lira

Engenheiro Agrônomo Esp.

CREA-PI  18.222/D
Diretor Associação de Engenheiros Agrônomos do PiauÍ - AEAPI

Gillberto Fugimoto

Engenheiro Agrônomo MSc.

CREA-MG 40.943/D

Diretor da Associação de Engenheiros Agrônomos do RJ - AEARJ

 

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Comentário de Gilberto Fugimoto em 6 abril 2016 às 12:20

Caros amigo Herbert e colegas,

Excelente contribuição! De fato, como bem pontuou o colega Manoel, o parecer do CONFEA só vem a confirmar o que defendemos, que os E.A. "Possuem atribuições nas áreas de inventário florestal, manejo florestal, plano de corte, desmatamento e reflorestamento”.

abração

Comentário de Manoel José Sant´Anna em 6 abril 2016 às 12:02

Bom dia debatedores, esta matéria descrita pelo colega Herbert,... excelente..., mas o que incomoda, é dúvidas de uma entidade como o CONFEA, sobre as competências de nossa classe, Eng. Agr.. Ora ...ora, pelo que sei esta Resolução de 1.973, a mais de 40 anos, nos afirma com mais propriedade que uma Decisão Normativa, sobre a matéria, e o que nos compete no campo do Eng. Agr., e em sua aptidão para trabalhar com silvicultura. :- _ Afinal esta chovendo no molhado!.

Comentário de herbert dittmar em 6 abril 2016 às 0:46

Ref. SESSÃO: Plenária Ordinária 1.358
Decisão Nº: PL-0152/2009
Referência:PC CF-3289/2008
Interessado: Eng Agr Ciro Torres de Araújo Primo

Ementa: Atribuições de engenheiro agrônomo para exercer a atividade de silvicultura.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 25 a 27 de março de 2009, apreciando a Deliberação nº 144/2008-CEAP, relativa à matéria em epígrafe que trata de solicitação de posicionamento deste Federal sobre as atribuições do engenheiro agrônomo para exercer as atividades de execução de planos de manejo florestal, inventário florestal, desmate, reflorestamento, entre outras, relativas à silvicultura, e considerando que o presente processo não trata de revisão de atribuições do interessado, pois consta da própria correspondência enviada pelo interessado cópia de certidão exarada pelo Crea-PE na qual o Regional atesta que o interessado tem direito às atribuições pertinentes à Silvicultura; considerando, também, que a Decisão Normativa (DN) nº 77 estabeleceu que os engenheiros agrônomos, com atribuições contidas na Resolução nº 218, de 1973, que tenham cursado a disciplina de Silvicultura teriam atribuições para inventário florestal, manejo florestal, plano de corte, desmatamento e reflorestamento; por sua vez, a DN nº 79, que tratava de atribuições tanto dos engenheiros agrônomos como dos engenheiros florestais relativas a silvicultura, inventário florestal, manejo florestal, plano de corte, desmatamento e reflorestamento, revogou a DN nº 77; considerando que o interessado cursou a disciplina de Silvicultura e tem suas atribuições e atividades definidas conforme a Resolução nº 218/2003 do Confea, em seu artigo 5º; considerando que, nesse caso, mesmo a Decisão Normativa nº 77/2005, que era restritiva, já admitia claramente no seu Art. 1º, caput, que “Possuem atribuições nas áreas de inventário florestal, manejo florestal, plano de corte, desmatamento e reflorestamento”,  e segundo o inciso IV: “os engenheiros agrônomos, com atribuições contidas na Resolução nº 218, de 1973, que tenham cursado a disciplina de Silvicultura”, DECIDIU, por unanimidade: 1) Orientar o Crea-PE a emitir correspondência ao interessado informando que o referido profissional tem entre suas atribuições as das áreas de inventário florestal, manejo florestal, plano de corte, desmatamento e reflorestamento. 2) Enviar cópia desta Decisão Plenária ao profissional Eng. Agr. Ciro Torres de Araujo Primo. Presidiu a sessão o Engenheiro Civil MARCOS TÚLIO DE MELO. Presentes os senhores Conselheiros Federais ANA KARINE BATISTA DE SOUSA, CLÁUDIO PEREIRA CALHEIROS, ETELVINO DE OLIVEIRA FREITAS, FRANCISCO JOSE BURLAMAQUI FARACO, GRACIO PAULO PESSOA SERRA, IDALINO SERRA HORTÊNCIO, IRACY VIEIRA SANTOS SILVANO, ISACARIAS CARLOS REBOUÇAS, JOSE CLEMERSON SANTOS BATISTA.

Senhores, não acham que tal decisão não embasaria sobremaneira nossas reivindicações?

Comentário de Francisco Lira em 5 abril 2016 às 20:07

Boas colocações prezados colegas. Temos atribuições sólidas conforme nosso decreto. O que falta mesmo é maior atenção na graduação e dedicação dos futuros profissionais, que muitas vezes desconhecem a área promissora que é a silvicultura, entretanto é bom lembrar que muitos docentes dessa cadeira são florestais e a acho que eles não têm muito interesse em estimular isso, sei por que vivi essa realidade, agora tenho visto que na UFC-CE, por exemplo,  um colega assumiu essa disciplina e parece que existe vontade de estimular os demais, acho isso positivo, mas temos que ampliar esse debate para as faculdades e mostrar aos discentes a importância de aproveitar  a graduação para esse setor. Os colegas que se formaram comigo em 2008 e atuam nessa área tem as melhores remunerações, entretanto a área exige um diferencial bem maior em termos de conhecimento técnico isso precisa ser estimulado.

 

Comentário de Manoel José Sant´Anna em 5 abril 2016 às 18:17

Continuando o debate, sem desmerecimento a classe citada, volto a propagar-lhes sobre as novas especializações do setor, na parte de florestamentos ambientais, mercado que se abre com poucos capacitados. Além da chegada de novas e promissoras árvores exóticas que por aqui se adaptaram :- Cedro Australiano, e Mogno Africano, mas não basta escutar os vendedores ou ler os folhetinhos. como sempre os produtores fazem, é preciso um profissional de competência para um futuro certo.

Comentário de Manoel José Sant´Anna em 5 abril 2016 às 18:12

Boa tarde debatedores, a atribuição de Silvicultura é um DIREITO ADQUIRIDO, do Engenheiro Agrônomo, e aos Engenheiros Florestais, uma adicional posterior, da mesma forma que é atribuído o direito de Projetos Urbanísticos aos Arquitetos, em competição com os Engenheiros Civis.

Comentário de Gilberto Fugimoto em 5 abril 2016 às 15:31

Com certeza Altair!

Comentário de altair roberto de carvalho em 5 abril 2016 às 11:37

resgatar a silvicultura plena, ampla, sustentavel e nao só o eucalipitocultura.

Comentário de José Leonel Rocha Lima em 3 abril 2016 às 1:45

Essa resolução do Confea causou grande prejuízos para os engenheiros agrônomos do Brasil restringindo nossa atuação na maior parte do nosso território que são cobertos por florestas.

No RJ nos levou a um grande embate dentro da Câmara Especializada de Agronomia e acabamos tendo que engolir um sapo ao ver ser criada uma  Câmara Especializada de Floresta num movimento feito na surdina após cochilo de conselheiros federais.

Acho que é um assunto que poderá mobilizar nossos colegas para reagir e recuperar nossas atribuições.

Comentário de Felipe Brasil em 2 abril 2016 às 23:27
Excelente texto! Concordo plenamente. Precisamos fortalecer a formação e a atuação dos Agrônomos na Silvicultura e demais atividades correlatas. Parabéns.

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