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Projeto de Lei regulamenta profissão de Paisagista

O Projeto de Lei PL 2043/2011 de autoria do deputado Ricardo Izar - PV/SP pretende regulamentar o exercício da profissão de paisagista.  A atividade já era uma briga entre arquitetos e engenheiros agrônomos, recebe agora uma nova concorrência. Se aprovada, a lei criará a profissão de paisagista em nível superior com curso de Paisagismo ou Arquitetura da Paisagem.

Prevê ainda o projeto que os egressos de cursos superiores das áreas de arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia e artes plásticas, cuja data de graduação seja de até cinco anos após a data da aprovação desta lei, não será exigida apresentação de diploma de pós – graduação. Fica a dúvida para os profissionais formados após a lei.

Vale a pena ler a justificativa do deputado no Projeto de Lei:

“Nos últimos anos uma nova e grande preocupação mundial surgiu como conseqüência do crescimento expressivo de centros urbanos, do desmatamento desenfreado e da poluição produzida por nós humanos: o aquecimento global e seus desdobramentos. 

Este assunto passou a ser discutido por todos e muitas soluções têm sido pensadas em prol do meio ambiente. Temos a consciência de que não é modismo ou uma idéia exagerada de ecologistas e ativistas ligados à proteção da natureza.

Algumas profissões têm vocação natural para atuar de forma direta na integração harmoniosa do homem à natureza e conseqüente preservação do meio ambiente. Dentre elas destaca-se a profissão de Paisagismo.

Paisagismo é uma profissão que reúne arte e ciência.

O paisagista, mais do que criar jardins esteticamente agradáveis, é o profissional responsável por determinar a quantidade e qualidade da massa verde dos centros urbanos, o que altera a umidade do ar, a temperatura, o alimento e abrigo disponíveis da avifauna local. O paisagista indica a pavimentação externa de várias áreas públicas e privadas como passeios, caminhos, calçadas etc., interferindo na impermeabilização dos solos urbanos.

Atua na elaboração de parques e praças interferindo nas opções de lazer, esporte e cultura dos cidadãos. É quem define a existência ou não de corredores biológicos em áreas urbanas e rurais, interligando as massas verdes existentes. Enfim, o paisagismo interfere diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na preservação ambiental de um modo geral.

Historicamente o paisagismo vem sendo desenvolvido por profissionais de diversas áreas acadêmicas, em alguns casos inclusive por profissionais sem formação acadêmica alguma, mas os tempos mudaram.”

O projeto se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara e está na fase de receber emendas. O voto da relatora, deputada Flávia Morais (PEDT-GO) é a favor da proposta, mas já acrescentou:


Art. 3º O exercício da profissão de paisagista, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de:
I – diploma de curso superior, devidamente reconhecido, de Paisagismo ou Arquitetura da Paisagem, ou Composição Paisagística, expedido por instituição regular de ensino; e
II – diploma de curso superior em Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Engenharia Florestal ou Biologia.


E apresenta a seguinte justificativa:

"A profissão de paisagista não é regulamentada no Brasil. As atividades relacionadas com o paisagismo são realizadas legalmente pelos arquitetos, engenheiros, agrônomos e biólogos. Informalmente, diversos profissionais atuam no mercado, muitos sem qualquer formação acadêmica.

Independentemente dos profissionais habilitados que já atuam na área, na forma da legislação específica de  diferentes profissões, é extremamente importante que os profissionais que tiveram uma formação totalmente direcionada para o paisagismo possam atuar, devidamente habilitados, na área na qual foram preparados".

 

O CONFEA / CREA já está se posicionando sobre o assunto.

Diante disso, é importante aqui na Rede Agronomia ouvirmos os colegas para sabermos como nos posicionar frente à proposta e que argumentos consistentes podemos fornecer para fazer frente a tal projeto.

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Comentário de Rodolfo Geiser em 4 janeiro 2017 às 14:33

Artur Melo (14mai2012) e colegas interessados em paisagismo. LEGISLAÇÃO CADUCA OU BARGANHADA? Artur você escreveu:  ...” “por causa de uma resolução "caduca" do CONFEA, de 1978, é o único profissional da área legalmente autorizado a registrar ART de "Paisagismo", no CREA ...”” . Bom que você escreveu a palavra “caduca”. Entretanto, não sei se ela é a correta, porque ouvi dizer o que se segue. Infelizmente ‘ouvi’ dizer e não tenho nada por escrito e, portanto não posso comprovar. Mas, nada impede que, realizemos uma espécie de trabalho de detetive junto ao CREA, para averiguar até onde o que escreverei pode ou não ser verdadeiro. Antes de mais nada, por favor leiam minha postagem de hoje em nossa Rede informando que até 1964, a ‘Arquitetura Paisagística’ era estudada na ESALQ, no ramo da HORTICULTURA, onde estava ao lado de olericultura, fruticultura, silvicultura, floricultura,o que sugere que aquilo que ouvi dizer pode bem ser verdadeiro. É o seguinte: num período entre 1962 e 1965, no tempo em que no CREA-SP, ou Federal não me lembro, haviam engenheiros, arquitetos e agrônomos, numa reunião interna de determinada Comissão, e, determinado colega nosso que nela atuava, diante de um debate entre esses três tipos de profissionais, teria barganhado com arquitetos o ‘paisagismo’ em troca do apoio dos arquitetos num causa que nosso colega defendia contra engenheiros. Desculpem-me os críticos que podem dizer que estou fofocando e aqui não cabem fofocas. Entretanto, estamos diante de um 'fato': quando o paisagismo era e passou a não ser mais nosso e de um ‘indício’ (= termo jurídico; aquilo que ouvi) e que justifica a  mudança.  Alguma coisa deve constar dos anais do CREA ou CONFEA que mostre alguma coisa desse evento que contei. Num momento em que estamos querendo fazer nossa defesa certamente cabe uma investigação séria. Estou a disposição dos interessados para maiores esclarecimentos desse caso. Estender-me mais ai sim seria fofocar. De outro lado, a inclusão de ‘arquitetura paisagística’ no ramo da Horticultura não é novidade na bibliografia. Tenho em mãos a edição brasileira de “Horticultural Science” de Jules Janick, em versão original por W. H. Freeman and Company, de San Francisco, Califórnia, EUA, em 1963. Possuo a segunda edição brasileira publicada pela Livraria Freitas Bastos SA em 1968. A Arquitetura Paisagística é tratada das páginas 461 à 473 e é mencionada especificamente na página 3, como parte da Horticultura. É possível a investigação? Na ocasião, quando ouvi o aqui comentado, senti-me muito frustrado com nossa classe...

Comentário de Wesley Assenheimer em 31 outubro 2012 às 13:04

Concordo com o colega ARTUR MELO. e vou mais adiante.A profissão de eng.agrônomo no Brasil,foi detonada pelo ex-presidente FERNANDO HENRIQUE,quando assinou o Decreto nº 4.560, de 30 de dezembro de 2002, que modifica disposições do Decreto nº 90.922, de 1985.No último dia de seu governo o dito presidente asssinou um decreto que dá aos técnicos agricolas,pleno poder de realizarem projetos,construções rurais,e projetos de agro-industrias,enfim,fica a pergunta.O que mais restou a nós eng.agrônomos?

Tem mais, ABEAS (www.abeas.com.br) em convênio com o CEDAC( CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DIFUSÃO E APOIO COMUNITÁRIO) está promovendo um curso de proagro e seguro agrícola, para téc agricolas,nos mesmos moldes de um curso para agrônomos,pois na visão do decreto Decreto nº 4.560, de 30 de dezembro de 2002,não há diferença entre técnicos agricolas e eng. agrônomos.Esse decreto anula a nessecidade de um eng.agrônomo como R.T, nas empresas que vendem defensivos e afins,foi um decreto que automaticamente deixou muitos eng.agrônomos sem trabalho.Isso explica o número cada vez maior de agrônomos formados e sem emprego,Gostaria que todos que tiverem a oportunidade de lêr este comentário ,procurassem lêr tambem o Decreto nº 4.560,e a lei 5194 de 24 de dezembro de 1966,que regulamenta nossa profissão para analizar o quanto perdemos Agora, cabe a nós, nos organizar-mos em corporação,fazermos nosso loby,e reverter essa situação,que não será facil.

Comentário de Wagner Novais em 3 junho 2012 às 22:20

Olá

Sou Engenheiro Agrônomo a 24 anos, sendo que 15 deles trabalhando com Paisagismo. Conheço pessoas que mal sabem ser jardineiros e se dizem "paisagistas". E conheço muitos bons paisagistas que nunca cursaram uma faculdade. Tudo tem que ser bem avaliado pelo contratante e os colegas profissionais devem se especializarem e continuarem a estudar.  Abraços...

Comentário de Rodrigo Derossi em 16 maio 2012 às 0:38

É com o maior respeito que ouço a opinião dos que estão no mercado a muitos e muitos anos. A exclusividade do uso do paisagismo pelos arquitetos, de fato, ao meu ver, sempre foi um excesso, uma verdadeira injustiça, já que outras carreiras tem em suas grades curriculares a cadeira paisagismo. Contudo, podemos considerar que até então, não havíamos visto o aprofundamento dos fundamentos que hoje constituem o paisagismo moderno. Uma união de conhecimentos específicos de diversas áreas,   um campo multidisciplinar, envolvendo a matemática, as ciências naturais e sociais, a engenharia, as artes, a tecnologia, a política, etc. Apesar de ser normalmente associado à jardinagem, ganhando até conotações preconceituosas pelo público leigo, o paisagismo envolve todos os possíveis elementos constituintes da paisagem ecológica, sejam eles naturais ou não.

Comentário de Luis Guilherme Dalmácio Roma em 15 maio 2012 às 17:47

Essa tecnologia quimica de controle de vaquinhas e outras em gramados esportivos é antiga e muita gente sabe, não se considere uma orquidea num pasto de pé de galinha, seria muito bom ter campos isentos de agroquimicos, cade situação é específica, certamente o Paulo e o Ernesto foram precursores à quase 30 anos dessas tecnicas, hoje certamente querem distância de Venenos.

O ponto não é esse , o fato é que há necessidade dessa equipe multidiciplinar, principalmente para projeto, pois o Arquiteto tem essa exclusividade no uso do Paisagismo por artificios políticos na época em que os agrônmos e florestais estavam preocupados em abrir fronteiras com correntão

É claro que 99,9999% dos arquitetos urbanistas não tem conhecimento para determinar espécies botânicas, talvez o saudoso IVO PENNA ou CHACEL. Ele pode idealizar o tamanho , a forma, a textura  e cor somente, com esses dados passaria ao botânico(agrônomo, florestal ou biológo botânico) para a especificação.

Tenho uma empresa de agronomia que tem Paisagismo no nome, no contrato social e no CREA tenho atribuições para Paisagismo, mas foi um parto, principalmente a banca de Arquitetura, mas tive apoio do Freire na época e minha razão social foi aprovada.

O arquiteto é o cara que não é corojoso suficiente para ser engenheiro nem gay suficiente para ser decorador, então fica nessa querendo reservar mercado.

É o caso do técnico prescrever venemo, ficamos nessa amarração de algo que deveriamos descartar de nossas vidas e infelizmente tem muito colega canetinha copiando rótulo para o cliente da Loja poder carregar litros de Glifosate para casa.

Espero que minha filha de 04 e meu filho de 23 que estava sentado no meu colo quando me formei lá no P1 vivam em um mundo que haja espaço com qualidade para todos.

Comentário de Rodrigo Derossi em 15 maio 2012 às 11:37

Esse passo em direção a regulamentação do paisagista será sem dúvida mais um pretexto para fomentar as relações profissionais entre as diversas áreas. No que diz respeito as dúvidas de alguns profissionais, que se "pré-ocupam" com que competência algumas técnicas, diagnósticos e tratamentos serão aplicados, lembro, que o paisagismo por natureza é uma cadeira multidisciplinar, por tanto, a atuação paralela de profissionais de diversas áreas, num projeto(principalmente de grande porte), sempre se fará necessária. Sendo assim, vejo com bons olhos essa nova etapa, uma vez que estarão sendo lançados no mercado formal, profissionais que elevarão de forma consistente a qualidade dos projetos realizados hoje por profissionais que exercem a profissão sem nenhuma especialização na área. 

Comentário de Rodrigo de A. Gonçalves em 14 maio 2012 às 21:43

Gostaria que alguém me respondesse, qual profissional que irá usar da forma certa no paisagismo:

Para adubar: NPK 10-10-10 ou 20-05-20 para adubar?

Para ervas daminhas: Qual profissional usará Gladiun, Vulcane, Ally, Dma ou Ronstar?

Qual profissional irá usar como preventivo: Karatê zeon com DDVP e agral ou Kasumin, Assist e Lorsban...Qual profissional sabe empregar o confidor (evidence) como curativo de diversas ornamentais?

Qual profissional controla Rizoctoniose em esmeralda, ou em casos raríssimos em grama bermudas, Além da lagarta branca e da rosada?  Paquinhas alguém sabe controlar? E o famoso Dollar Spot (Sclerotinia Homeocarpa), alguém sabe do que se trata? Quem sabe a dosagem dos produtos citados acima? Quem é esse profissional? Alguém sabe? Me informem por favor...

Comentário de Gilberto Fugimoto em 14 maio 2012 às 21:10

Artur,

Se a resolução do CONFEA é assim tão antiga, cabe retormarmos essa discussão até pq  arquiteto é uma profissão que já não pertence ao sistema CONFEA/CREA.
Com a palavra os colegas conselheiros. 

Comentário de Artur Melo em 14 maio 2012 às 17:33

Prezados,

O Arquiteto Urbanista, por causa de uma resolução "caduca" do CONFEA, de 1978, é o únivo profissional da área legalmente autorizado a registrar ART de "Paisagismo", no CREA. O termo "paisagismo" é "exclusivo do profissional de Arquitetura.

Nós, Engs Agrônomos e o Florestal, fazemos exetamente a mesma coisa, só que registramos a ART de "Parques e Jardins"... Digo que a resolução é Caduca porque foi feita numa época em que a disciplina de Paisagismo era "optativa" para Engs Agrônomos e Florestais. Há muito tempo, nas boas Instituições de Ensino, é disciplina obrigatória da grade curricular... assim, não haveria porque haver exclusividade no termo, mas a há...

O problema é que há essa PL no Congresso, pode vir a abrir mais ainda o leque de profissionais com  o direito de atuar na área.

Hoje, mesmo somente graduados (Arquitetos e Engs Agrônomos e Florestais) podendo, legalmente, registrar esse tipo de ART ("Paisagismo" ou "Parques e Jardins"), vemos projetos com "plantas de sombra" a pleno sol, "plantas de sol" na sombra, jardineiras com problemas de drenagem (ou sem ela, causando infiltrações), áreas de paisagismo sem irrigação, problemas de pragas e doenças em ornamentais causados por má localização do vegetal no terreno, uso ilegal e indiscriminado de fungicidas e agroquímicos em paisagismo. . . Enfim, com essa PL, a coisa, na minha avaliação, só pode piorar. . . Essa é a questão!!!

Deveríamos nós profissionais (Colegas Arquitetos e Engs Agrônomos/Florestais) unirmo-nos, não só vigiando  essa PL mas também em equipes de trabalho.

Somar o conhecimento de hamonização da forma, cor e porte do Arquiteto, com a Fisiologia vegetal, irrigação e drenagem dos Engs. Para evitar, por exemplo o que vem ocorrendo com os Estádios modernos em que só o Arquiteto faz o projeto e concebe Estádios onde a sobrevivência do gramado (palco do espetáculo futebol) é dificílima por causa do sombreamento das coberturas. . .

Usando um jargão de "boleiros", devemos somar e não dividir aptidões e conhecimentos, nos projetos e vigiando a PL 2043/2011.

Aliás essa PL só poderia vir mesmo da "Classe Política", que vive numa realidade abstrata, tão distante da dos brasileiros que trabalham e pagam impostos que os sustentam!

Um forte abraço,

ARTUR MELO

Comentário de José Fausto ferreira Júnior em 14 maio 2012 às 12:10

Discussão antiga......

Oque é melhor, a regulamentação ou a situação atual????

Vários aventureiros saem por ai vendo como opção o mercado de paisagismo onde não há fiscalização ou critério para o exercício da profissão muitos. Vemos uma separação onde arquitetos acham que sabem tudo do assunto sem terem nenhuma abrangência teórica no que diz respeito as espécies vegetais ou suas particularidades (fisiológicas, botânicas,etc) se falarmos de solo ou metodologia de plantio ou quaisquer assunto técnico dentro da areá, fogem totalmente do currículo do arquiteto que hoje pode assinar projetos de paisagismo e ser responsável  técnico pela execução o que a meu ver é ainda pior.

Importante não desmerecer Profissionais de arquitetura que através de especializações em diversas áreas, vivência e estudos aprofundados hoje são especialistas melhores que muitos agrônomos.

A regulamentação da profissão se bem trabalhada na grade curricular vai trazer uma maior valorização ao profissional TÉCNICO GRADUADO. Não podemos esquecer que toda atividade abrangente como o PAISAGISMO,  necessita de fato é de equipe multidisciplinar e o trabalho conjunto entre Agrônomo e Arquiteto sempre trouxe excelentes resultados em minha empresa.

Saudações a  todos.

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