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Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas regulamentado pelo IBAMA

Regulamentação do IBAMA cria PRAD Simplificado para Pequena Propriedade


Participe dessa discussão no Grupo Licenciamento Ambiental

 

Temos uma nova regulamentação do IBAMA, a Instrução Normativa 04 de 13 de abril de 2011,  que estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD para fins de cumprimento da legislação ambiental.

 

Avanço ou Retrocesso?

À primeira vista um avanço por fornecer parâmetros para elaboração técnica dos PRADs. Analisando em detalhe, parece dimunuir o rigor no acompanhamento de alguns processos de recuperação.

 

Pelo documento normativo, o PRAD deverá "reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área, em conformidade com as especificações dos Termos de Referência constantes nos Anexos desta Instrução Normativa".

 

Criado o PRAD Simplificado para Pequena Propriedade

Já no início a IN 01/2011 estabelece o PRAD Simplificado destinado à Recuperação de Área Degradada ou Alterada de Pequena Propriedade ou Posse Rural Familiar.


Estamos estudando a norma e vamos discutir em mais detalhe no Grupo Licenciamento Ambiental em Plano de Recuperação de Áreas Degradadas


 

 

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Tags: 04, 2011, Degradadas, IBAMA, PRAD, Projeto, Recuperação, in, instrução, normativa, Mais...regulamentado, simplificado, Áreas

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Comentário de Gilberto Fugimoto em 2 julho 2011 às 21:05

Por se tratar de uma Norma muito recente (emitida há menos de 2 meses) certamente surgirão dúvidas quanto à sua aplicação nas diversas situações e estados.

Portanto, vale a pena conhecermos melhor e nos prepararmos para garantir o direito do profissional de agronomia na realização de PRAD e seus desdobramentos.

Comentário de ALBERTO FIGUEIREDO em 20 junho 2011 às 12:43
Considero esse um ótimo tema para os engenheiros agronomos. Estamos perdendo espaço nesse terreno para outras profissões.

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