PROJETOS DE LEI QUE AMEAÇAM A CLASSE AGRONÔMICA SÃO ARQUIVADOS.

[Francisco Lira]

Dia 31 de janeiro de 2019 foi arquivado o Projeto de Lei 1016/2015, projeto polêmico visava dificultar ou mesmo restringir o exercício profissional dos Engenheiro Agrônomos e Médicos Veterinários na área zootécnica, bem como dificultar o exercício profissional dos Engenheiros de Pesca em sua especialidade, bom lembrar que  em 2015 após tensa audiência no congresso nacional a Agronomia representada pela Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil  CONFAEAB, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA e Coordenação das Câmaras Especializadas de Agronomia CCAGRO em parceria com a Medicina Veterinária  e Engenharia de Pesca colocaram as verdadeiras intensões do referido PL contra os interesses nacionais. O referido PL tramitava na comissão de Agricultura e Pecuária CAPADR da câmara dos deputados, entretanto tanto a autora do projeto como também o relator favorável a esse PL não foram reeleitos. Em 2018 outra grande conquista após intensa mobilização da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil-CONFAEB, Associação dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo-AEASP e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-CONFEA o PL  3423/2012 que visava atribuir a biólogos atribuições para produção de sementes e mudas projeto esse articulados pelos biólogos é retirado de tramitação pelo Deputado Federal  Ricardo Izar (PP-SP), sendo arquivado também em 31 de janeiro desse ano após o devido reconhecimento do ilustre deputado sobre a problemática desse PL em função de estender atribuições  a profissionais sem a devida qualificação bem como também marginalizar o exercício profissional agronômico, esse sim devidamente qualificados e legitimados por seu decreto para o exercício pleno e legal nessa área.

A Agronomia Brasileira entra 2019 mais fortalecida, e mais ainda, ciente do seu compromisso com o desenvolvimento da agropecuária nacional e a proteção dos recursos naturais bem como atenta ao legitimo exercício profissional embasada nas prerrogativas profissionais e as devidas qualificações reconhecidas por lei.

Francisco Lira
Engenheiro Agrônomo Esp.
CREA-PI 18.222/D
Presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Piauí AEAPI

Diretor de politica profissional da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil CONFAEAB.

 Bibliografia consultada:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropos...

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropos...

http://agronomos.ning.com/profiles/blogs/urgente-pl-1016-2015-que-p...

http://agronomos.ning.com/profiles/blogs/urgente-projeto-de-lei-que...