Rede Agronomia

Rede dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

Petição Protocolada na Câmara dos Deputados

Protocolando o Ofício: um ato singelo que envolveu muito trabalho e participação

Contando a História

Para comemorar a vitória vale a pena historiar a trajetória dessa luta e o papel da Rede Agronomia. A iniciativa do PL 3423/12  - que autoriza o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases - chegou a mim pelos debates da CCEAGRO - A Coordenação de Câmaras de Agronomia do CONFEA. Postamos no blog da Rede em 20 de agosto de 2012 com o título Projeto de Lei autoriza biólogo a ser responsável técnico em produç.... O que se viu foi uma mobilização inédita na Rede: mais de 1.800 acessos só naquele blog.

Mobilizamos a Rede Agronomia para mudarmos a enquete da PL da Câmara que à época tinha 80% de aprovação e invertemos o jogo. Não sendo suficiente, criamos a Petição contra o PL 3423/12 e até sua conclusão coletou 6.542 assinaturas!

Fizemos a Petição e agora?

Só isso já seria uma estória de sucesso. Identificamos o ataque à categoria, mobilizamos os colegas à defesa de seus interesses, modificamos uma enquete da Câmara e produzimos uma petição representativa. Para sua conclusão bastava um ofício encaminhando à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Um ofício encaminhado pela Rede Agronomia e assinado institucionalmente pela Associação do Rio de Janeiro talvez fosse suficiente, mas não seria satisfatório em termos de representatividade. Como articular os outros estados? Como articular o CONFEA e Creas? Onde estava a CONFAEAB como órgão nacional confederado de representação da categoria?

Articulando apoios

Ao longo desse tempo vários colegas nos perguntavam, nos cobravam: - e aí, como vai a petição? Que fim levou? Já encaminhou? E a gente - incluindo a direção da AEARJ e outras entidades - procurando articular as lideranças para uma adesão maciça.

É bem verdade que surgiram vários apoios. Lembro da adesão imediata da FEAP com o Luchesi, do Juarez Lopes, coordenador da CCEAGRO destacando aqui a importância da Rede Agronomia, do Francisco Lira de Piauí, do Cesar Moutinho do Paraná e tantos outros que a memória corre o risco de ser injusto com algum esquecimento. É claro que também a direção e colegas da AEARJ tiveram papel relevante: Leonel, João Araújo, Cleude, Mário Lúcio, Jorge Lima, Jorge Antonio e tantos outros. Luiz Freire expressou com maestria a redação do ofício que agora encaminhamos.

Freire participando do protocolo do Ofício à Câmara

Faltava aquela adesão das entidades representativas. Tínhamos algumas, mas o bom senso exigia algo mais substancial. Uma coisa é entregar uma Petição encaminhada por 3 ou 4 entidades estaduais, outra seria encaminhá-la pelo conjunto das entidades do Brasil. 

Finalmente a Assembléia Geral da CONFAEAB ocorrida na SOEA em Brasília foi a oportunidade de encontrar e articular presencialmente os representantes das entidades para uma adesão maciça ao oficio. A moção foi encaminhada na Assembléia, a CONFAEAB produziu um Manifesto e 50 representantes de entidades subscreveram o ofício. 

 

O ofício 35/2012 da AEARJ foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados sob o nº 1170 com 101 páginas de assinaturas da Petição colhida na internet e referendado pelas entidades da agronomia. Na próxima semana o colega Amauri Rodrigues (ENA 1957) irá protocolar ofício 36/2012 ao Senado Federal. 

Presidente da AEARJ, Leonel Rocha Lima, entrega ofício ao colega Amauri Rodrigues para protocolar no Senado Federal

 

"Não diga que a vitória está perdida se é de batalhas que se vive a vida" 

Neste momento é importante compartilhar com todos mais essa conquista, fruto da participação coletiva de tantos colegas espalhados por todo o país mas reunidos na Rede Agronomia. A luta não está encerrada, nem mesmo ganha. Protocolamos  a petição que, esperamos, vá pesar na decisão mas continua o trâmite do Projeto de Lei. A esses se juntam outros tantos desafios como do Receituário Agronômico que pretende ser Receituário Agrícola, a PL da Zootecnia, a lista não para. A necessidade de mobilização continua, cresce a importância da participação ativa na Rede Agronomia, mas nesse momento, possamos comemorar!

 

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Comentário de José Leonel Rocha Lima em 18 outubro 2015 às 23:38

Amigo Gilberto,

Acabei de reler  sua postagem sobre o protocolo da petição contra a PL 3423. Muito boa.

É um episódio recente da agronomia nacional que deve ser lembrado para animar a luta pelas nossas atribuições. 

O papel da Rede Agronomia foi fundamental para obter o resultado alcançado.

Sem essa poderosa ferramenta seria impossível realizar o realizado.

Comentário de José Leonel Rocha Lima em 5 dezembro 2012 às 12:17

FALANDO COM O CONSELHEIRO FEDERAL ARCILEY SOBRE A IMPORTÂNCIA  ACOMPANHAMENTO E SOUBE QUE EXISTE UMA COMBINAÇÃO ENTRE OS CONSELHEIRO PARA GARANTIR A PRESENÇA DOS NOSSOS REPESENTANTES!!!

ESTAMOS VIGILANTES DE OLHOS ABERTOS!!!

Comentário de José Leonel Rocha Lima em 5 dezembro 2012 às 12:09

Importantíssima essa mobilização!!!

ENVIEI E-MAIL PARA O CABRINI E JUAREZ DA CECEAGRO.

ESTAMOS ATENTOS!!!

Comentário de Jefferson G. Acunha em 4 dezembro 2012 às 22:55

Parabéns a todos os nossos colegas...! Abraços sinceros!

Comentário de José Luiz Bortoli de Azambuja em 4 dezembro 2012 às 14:24

Colegas abaixo transcrevo e-mail remetido ao colega Cabrini pelo SENGE-RS:

 

Prezado amigo e colega Cabrini, saudações!

 

Espero que estejas bem, com muita saúde e disposição! Fiquei sabendo que tu estará presente na audiência pública que vai tratar do PL 3423 que dá aos Biólogos atribuições na produção de sementes e mudas. Fiquei tranquilo em saber que estarás lá porque sei que és conhecedor do assunto e nos representará com muita competência, no sentido de argumentar pela rejeição do PL. O SENGE-RS já se manifestou sobre o assunto, inclusive encaminhei ao Presidente Murilo da FNE solicitação para que alguém pudesse estar presente na audiência (não sei se ele designou ou não um colega, espero que sim). Em todo caso, reitero o interesse da nossa categoria de engenheiros agrônomos aqui no RS de que o referido projeto seja rejeitado e arquivado.

 

Atenciosamente,

 

Eng. José Luiz Bortoli de Azambuja

Presidente do SENGE-RS

                       

Comentário de Gilberto Fugimoto em 4 dezembro 2012 às 13:57

Leonel,

Mandei uma msg ao Cabrini, mas é sempre importante reforçar com os colegas até para respaldá-los.

O petição protocolada na Camara é um documento importante para a Comissão de Agricultura!

abraços

Comentário de José Leonel Rocha Lima em 4 dezembro 2012 às 13:51

Gilberto,

Acho oportuno fazer e-mail para os colegas Dirson e Cabrini lembrando da importância da presença deles e necessidade de defesa das nossas atribuições.

Tenho os e-mail do Alvaro Cabrini Jr e do Juarez Morbini Lopes e vou enviar mensagem reforçando a importância do tema. O Dirson não tenho!

Seria importante que os colegas mencionem o abaixo assinado protocolado na Câmara Federal.

Abraço

Comentário de André L. Oliveira em 4 dezembro 2012 às 13:21

Professor Luís Freire foi meu professor na Universidade Rural e, um exímio defensor da causa! Espero que esse ataque à nossa profissão seja rechaçado!

Comentário de Rogerio Schmidt em 4 dezembro 2012 às 12:40

No que precisarem de minha ajuda, estou pronto para apoiar. Participar e estar atento aos ataques que nossa profissão tem sofrido é importantíssimo. Um abraço aos colegas Engenheiros Agrônomos!

Comentário de Gilberto Fugimoto em 4 dezembro 2012 às 11:11

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutirá na quinta-feira (6) o Projeto de Lei 3423/12, que autoriza o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, pelo beneficiamento, pela reembalagem ou pela análise de sementes em todas as suas fases. Atualmente, os responsáveis técnicos por essas atividades são os engenheiros agrônomos e florestais. A proposta altera a lei de crimes ambientais, que trata do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei 10.711/03).

Para o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto, os conteúdos para o exercício dessas atividades constam do núcleo de formação básica dos biólogos. “Vale frisar que muitos destes conteúdos são oferecidos de forma compartilhada entre os cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica e Florestal, e que a maioria dos docentes que ministram tais conteúdos são biólogos”, afirma.

Ricardo Izar argumenta ainda que se o biólogo detém habilitação técnico-científica não há porque restringir sua atuação profissional na área de tecnologia de sementes e vivericultura, que é a produção de mudas.

Foram convidados para a discussão:
-o vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Dirson Artur Freitag;
-o representante do Conselho Federal de Biologia Fernando S. Torres; e
-o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Alvaro Cabrini.

A reunião será às 11 horas no Plenário 6.

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