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Localização

Inconfidentes


Aniversário:

Janeiro 6


Escola que cursou Agronomia

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas-Campus Inconfidentes


Ano de formatura

2016


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Comentários

  • Bom dia Yara

    A primeira coisa a fazer e conseguir estabelecer a relação de causa e efeito da situação, não sei se é real ou se paradigmática. Isto no direito ambiental é mais fácil que em outros ramos do direito, pois existe a possibilidade de se obter a inversão do ônus da prova.

    Em segundo lugar, foi determinada a causa mortis dos peixes? Isso é fundamental, pois como eu já disse isso é fundamental para a relação de causa e efeito. Lembre-se que mortandade de peixes além por contaminação através de produto fitossanitário, pode também ser causada por eutrofização do tanque, por queda brusca de temperatura, acúmulo de fosfato, superpopulação levando a uma baixa oxigenação do tanque. Como você cita que o local era um pesqueiro, imagino então que os peixes estavam alocados em um tanque escavado, correto? Como era a forma de abastecimento deste tanque? Há laudo laboratorial indicando a presença de algum agente químico específico?

    Você cita que a contaminação ocorreu próximo a nascente. Bem, esta nascente estava devidamente marcada e protegida como determina o Código Florestal? A captação da água da nascente estava devidamente regularizada, com o devido procedimento de outorga d'água? Essas informações são fundamentais, pois poderão num processo atuar como atenuantes num embate judicial. A nascente é localizada na propriedade do pesqueiro ou no vizinho. 

    Outro ponto importante é verificar a legislação estadual. Aqui em São Paulo a CETESB exige em alguns locais que seja feito um controle periódico da água de acesso e de descarte de tanques de criação de peixe, exatamente pelo potencial poluente que algumas criações podem ter. E qual é a regulamentação que o IMA tem em MG? Pergunto isso, porque vi que você é de Inconfidentes e estuda no IFET Sul de Minas.

    Veja, na verdade os pontos a serem levantados não são especificamente de uma perícia agronômica, mas de uma perícia ambiental, pois normalmente a perícia agronômica se dá a partir de situação de uma avaliação de uma lavoura ou de um cultivo econômico.

    Pelo que você informou até o momento a investigação deve ser feita a partir de determinar se realmente houve a contaminação. Depois disso, partir para outros passos.

    Att

  • Bom dia Yara,

    A pergunta que você fez para discutir nesse trabalho é um tanto ampla, ficaria mais fácil para ajudarmos, se você pudesse fazer um recorte sobre o tema. Outro ponto importante é se você puder especificar o que está sendo buscado..... Normas federais, estaduais? Legislação ordinária ou infralegal? 

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