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I Seminário Programa Produtor de Água no Rio de Janeiro
23 de fevereiro de 2010
Local: Auditório Embrapa Solos
Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro

INSCRIÇÕES:
Enviar nome e instituição para o endereço eventos@cnps.embrapa.br

PROGRAMAÇÃO:

Dia 23/02
09:00 - Abertura
09:15 - Panorama do Programa Produtor de Água - Devanir Garcia dos Santos/ ANA
10:15 - Experiências do Programa Produtor de Água no Brasil - TNC
11:15 - Perspectivas do Programa Produtor de Água para o Rio de Janeiro - Rosa Formiga Johnsson/ INEA
Haverá 15 minutos reservados para questões em cada apresentação da manhã.
12:00 Almoço
13:30 - Incentivos ao Manejo Sustentável de Recursos Naturais do Programa Microbacias RJ - Nelson Teixeira/ SEAPPA
14:20 - Monitoramento ambiental em bacias hidrográficas do Rio de Janeiro - Rachel Bardy Prado / Embrapa Solos
14:50 - Experiência do Comitê da Bacia Lagos São João - Denise Spiller Pena e Natália V. Ribeiro / FUNBOAS
15:40 - Coffee-Break
16:00 - Experiência do Projeto Produtor de Águas e Florestas da Bacia do Rio Guandu - Gilberto Pereira/ Instituto Terra
16:50 - Mesa redonda: debates.
17:30 - Encerramento
Haverá 10 minutos reservados para questões em cada apresentação da tarde.

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Programa Produtor de Água foi concebido pela Agência Nacional de Águas – ANA tendo como propósito a
redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos
conservacionistas em suas terras com vistas à conservação do solo e da água. Como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, o Programa prevê a remuneração dos produtores participantes. De acordo com a Agência, o Programa está alinhado à tendência mundial de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), baseada no princípio do provedor recebedor, que prevê bonificação aos usuários que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas (http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProgramaProdutorAgua.aspx).
No Estado do Rio de Janeiro, se destacam iniciativas de gestão integrada dos recursos hídricos em bacias e
microbacias hidrográficas por agricultores, como o Programa Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas RIO RURAL, o Fundo de Boas Praticas Ambientais do Comitê Lagos São João, e o Produtor Águas e Florestas do Comitê Guandu, que contribuem para o aprimoramento e consolidação da estratégia fluminense de pagamento por serviços ambientais.

Neste sentido, o I Seminário Produtor de Água no Estado do Rio de Janeiro reunirá representantes de organizações governamentais e da sociedade civil atuantes na gestão e preservação dos recursos hídricos -
Agência Nacional de Águas, The Nature Conservancy, Secretarias Estaduais de Agricultura e do Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas e Embrapa Solos - para a consolidação do Programa no Estado do Rio de Janeiro.

OBJETIVO
Discutir estratégias e diretrizes para a disseminação do Programa Produtor de Água no Estado do Rio de Janeiro, a fim de aprimorar a gestão integrada dos recursos hídricos e florestas, envolvendo órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada.

Organização:
Azeneth Schuler (Embrapa Solos - RJ)
Rachel Bardy Prado (Embrapa Solos - RJ)
Helga Restum Hissa (SEAPPA - RJ)
Fátima Casarin (DIGAT/ INEA - RJ)
Rosa Formiga Johnsson (DIGAT/ INEA - RJ)


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