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Entidades Nacionais Protocolam Documento na CEF Pela Isonomia do Valor da Hora Técnica

Na tarde desta quarta-feira, dia 06/11, as entidades nacionais, CONFAEAB, FNE, FISENGE e CONFEA, representadas respectivamente pelos Engenheiros Kleber Santos, José Luiz Azambuja, Fabio Rezende e João Bosco Lima Filho, estiveram em reunião em Brasília, na CEF com a equipe responsável pelos editais para credenciamento de empresas especializadas para contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia composta por Angélica Djenane Philippe Correa, Superintendente Nacional S.E. - Rede Executiva de Habitação; Thatiane Pales Machado, Gerente Executiva S.E – GN Padrões e Empreendimentos Críticos; Filipe Neri Gerente nacional da área de Contratação; e Renato Luiz Fernandes, Gerente Nacional S.E. - Fábrica de Crédito PJ e Agro.

Resultado da Enquete que Revoga o Salário Mínimo Profissional

A Lei 4.950-A de 22 de abril de 1966 dispõe sobre O salário mínimo dos diplomados em Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária. Interessante notar que não se trata de um Lei exclusiva para Engenharia e Agronomia. 

A referida lei estabelece em seu artigo 5º a remuneração "base mínimo" de 6 salários mínimos vigentes para 6 horas de trabalho. Entendimentos do Sindicatos dos Engenheiros e Sindicatos de Engenheiros Agrônomos apontam que, para uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, o Salário Mínimo Profissional ajustado em razão desta jornada deverá ser de 9 Salários Mínimos. 

A polêmica central desta lei reside principalmente em dois aspectos: primeiro que o Poder Público, como empregador, especialmente para os funcionários regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU) não estariam submetidos a essa regra que se aplicaria apenas aos trabalhadores do regime CLT, com Carteira de Trabalho. 

A outra polêmica se dá no campo privado, uma vez que empregadores muitas vezes não respeitam o SMP, especialmente para profissionais recém formados. Além disso, grandes corporações, empresas públicas e privadas costumam contratar engenheiros mas em cargos genéricos como "especialista técnico" e assim descaracterizar a contratação de engenheiro na tentativa de desobrigá-los do pagamento do SMP. 

A enquete apresentada pela Rede Agronomia mostra que a maioria (57,1%) conhece a proposta da Lei 4.950-A/1966. Entretanto quase um terço dos participantes admite conhecer apenas um pouco do teor da Lei, enquanto quase 12% desconhece do que se trata.

Na tentativa de acabar com essa polêmica e impasses aos empregadores, o deputado Sanderson (PSL/RS) apresentou o Projeto de Lei 3.451/2019 que revoga a Lei 4.950-A/1966. A Rede Agronomia perguntou ao seu público se sabia do que se trata o referido Projeto de Lei. 

O Gráfico acima mostra um público quase uniformemente dividido. A despeito da postagem na Rede Agronomia, apenas a maior parcela (com 41,7%), que não chega a ser maioria, respondeu conhecer a proposta do PL  3.451/2019. No entanto quase dois terços conhece pouco (26,2%) ou não sabe do que se trata (32,1%) o referido PL. 

No entanto, quando perguntado se concorda com a proposta do PL 3.451/2019 que acaba com a Lei do SMP, a maioria (75,3%) é contrária ao Projeto de Lei. Uma parcela de 12,9% não tem opinião formada, assume a neutralidade ou indiferença em relação à garantia do PL 4.950/66 e uma minoria de  11,8% se mostrou favorável à revogação da Lei 4.950-A/1966.

O que mostra que, mesmo a maioria sendo contrária à extinção de seus direitos, parte desse segmento desconhece ou conhece pouco da proposta que pretende revogar a Lei 4.950-A/1966; um ponto de fragilidade no caso de uma mobilização e ação coletiva na garantia desse direito.

Projeto de Lei quer Revogar o SMP

O Projeto de Lei 3.451/2019 de autoria do deputado Sanderson (PSL/RS) pretende revogar a Lei  4.950-A, de 22 de abril de 1966, que institui o Salário Mínimo Profissional (SMP) aos diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

As entidades da Agronomia e Engenharia nacionais já trataram de repudiar essa iniciativa. Juntamente com os Sindicatos da Agronomia e Engenharia vem lutando para o cumprimento do SMP não sendo justo personalizar na figura dos profissionais a responsabilidade na crise de confiança e investimento na economia. Trata-se portanto evitar que a revogação da Lei 4.950-A contribua ainda mais para a desvalorização profissional do Engenheiro Agrônomo e demais profissionais abrangidos pela lei.

Por outro lado o deputado Sanderson alega, em comunicado veiculado nas redes sociais que:

"Meu objetivo com o PL 3.451/2019 é derrubar barreiras que prejudicam a reabertura dos postos de trabalho e que permitam o retorno dos engenheiros desempregados ou que estão na informalidade.

O ganho real do salário mínimo nos últimos 25 anos ocasionou reajuste de 1.400% no piso salarial de engenheiros nesse período. Isso acabou impactando diretamente no aumento dos custos das empresas, tornando praticamente inviável contratar um profissional com salário de entrada no atual patamar. Vale mencionar que, por conta de gargalos legais como este, o custo do funcionário para empresa chega a triplicar o salário da CTPS.

Há um aspecto legal que deve ser considerado que é o fato do STF ter editado a Súmula Vinculante nº 4 no sentido de impossibilitar a utilização do salário mínimo como fator de reajuste automático da remuneração de profissionais.

Por fim, quero dizer que minha maior tristeza é ver centenas de engenheiros trabalhando como motoristas de aplicativos, em profissões outras, ou pior, desempregados, fruto da imposição de uma lei imposta pelo estado em 1966. Vamos promover a discussão através de audiências públicas e tentar achar uma solução para esse caso."

E você, qual a sua opinião a respeito?

Participe da Enquete. Publicaremos o resultado!

Comunicado à Sociedade sobre o Risco das Barragens Rurais

A CONFAEAB – Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil, vem expressar seu profundo pesar às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho/MG, no último dia 25 de janeiro. Eventos como esse que levam destruição à população, ao meio ambiente e à produção de alimentos, não podem se repetir.

Neste momento que a sociedade brasileira clama por ações que possam evitar novas tragédias, a CONFAEAB lembra a todos no país que, além das grandes barragens (a exemplo das barragens de contenção de rejeitos de mineração), que viraram alvo de denúncias, há milhares de pequenas barragens espalhadas pelos rincões do país, construídas principalmente em imóveis rurais.

Estas pequenas barragens, possuem múltiplos usos, principalmente para abastecimento de água para as atividades rurais. Elas são bem menores que as grandes barragens e, portanto, não são alvo do Sistema Nacional de Segurança de Barragens. Mas se não seguirem critérios técnicos em sua construção, podem levar riscos à população e ao meio ambiente, mesmo que em pequena escala.

A CONFAEAB, destaca que os Engenheiros Agrônomos, que ela representa, são profissionais capacitados e habilitados para a realização de projetos de construção, manutenção e  regularização de barragens de uso rural, conforme definido na alínea “o”, do artigo 6º do Decreto-Lei Federal 23.196/1933, que regulamenta a profissão do Engenheiro Agrônomo.

Desta forma se conclama a sociedade civil e os Engenheiros Agrônomos a exigir das autoridades competentes o fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela fiscalização e regularização de milhares de barragens rurais existentes no país! Que as responsabilidades sejam devidamente apuradas! Além disto, é imperativo, para a população e para o meio ambiente, que a manutenção das barragens existentes e as novas a serem construídas sigam os critérios técnicos da boa engenharia, buscando evitar que eventos trágicos como os de Mariana/MG, Brumadinho/MG, Paragominas/PA e outros não se repitam em nosso país!

Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2019.

Atenciosamente,
Diretoria da CONFAEAB

Pela Rejeição ao Projeto de Lei 6765/2013

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR68345

Diante das manifestações contrárias ao Projeto de Lei 6765/2013 abrindo à participação dos profissionais de nível médio a cargos eletivos no Sistema CONFEA / CREA.

Considerando a Diretiva ao Congresso Nacional dos Engenheiros Agrônomos reunidos no XXVIII Congresso Brasileiro de Agronomia em Cuiabá.

Criamos a presente Petição a ser encaminhada ao Congresso Nacional reunindo apoio à rejeição do Projeto de Lei 6765/2013, nos seguintes termos:

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6765/2013, cuja origem foi o Projeto de Lei do Senado 356/2013, de autoria do Senador Fernando Collor. O objetivo é alterar dispositivos legais que tratam das eleições e composição dos Plenários dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia, visando dar igualdade de oportunidade e tratamento para os técnicos de nível médio, hoje não participantes nos Plenários. Tais mudanças atenderiam “(...) o princípio da proporcionalidade entre as diversas modalidades profissionais integrantes de níveis médio e superior, garantida a representação das instituições de ensino técnico de nível médio e das escolas de engenharia e de agronomia.(...)”. Além disso, “(...)os Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia serão eleitos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados e em dia com suas obrigações junto aos respectivos conselhos, podendo candidatar-se quaisquer desses profissionais, desde que brasileiros, devidamente habilitados e aptos.(...)” 

Em um exame superficial do tema, pareceriam justas as mudanças propostas pois se os técnicos de nível médio são compulsoriamente registrados nos Conselhos Regionais, deveriam integrar seus Plenários, podendo ser eleitos Presidentes, tanto no âmbito federal quanto no regional! Contudo, Conselhos Profissionais não são entidades de classe ou sindicatos, nos quais a representatividade proporcional aos seus filiados deve ser exercida em sua plenitude. Conselhos são instrumentos da Sociedade para fiscalizar o exercício profissional e é fundamental preservar a qualidade dessa função. Supor que um Técnico em Edificações possa julgar se o cálculo estrutural realizado por um Engenheiro Civil está correto é de uma inversão total de valores, trazendo riscos indesejados para a população. A quantidade de Técnicos de nível médio, naturalmente, tende a ser maior que a de profissionais de nível superior e, caso esse Projeto de Lei seja aprovado, a decadência dos Conselhos que hoje primam pela qualidade do exercício profissional será irreversível. 

Estivesse o autor do projeto efetivamente preocupado com a defesa da categoria dos Técnicos de nível médio, poderia ter encaminhado projeto para criação de Conselho próprio dessa categoria, sem contribuir para o desvirtuamento de Conselho, cuja existência desde há 80 anos tem sobejamente demonstrada a sua atuação responsável e seus compromissos com a nação. 

Com a segurança que a experiência profissional lhes confere, os signatários do presente documento expressam sua confiança que a decisão serena dos Deputados Federais será pela rejeição do Projeto de Lei 6765/2013.

Assembléia da CONFAEAB em Brasília reestrutura entidade

Nesta quarta-feira, 21 de novembro, junto com a SOEA - Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - que acontece em Brasília esta semana, haverá Assembléia Geral da CONFAEAB - A Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil. A entidade é o único órgão de âmbito nacional de representação confederada das Associações e Federações dos Engenheiros Agrônomos no Brasil. 

Nossa entidade vem passando por um processo de questionamento e disputas que acabaram por esvaziá-la. A crise recente culminando com a renúncia do Presidente é emblemática desse processo que a Rede Agronomia já havia documentado em video produzido  - Congresso Brasileiro de Agronomia - 1.1 - no XXVI CBA ocorrido em Gramado em 2009.

A novidade desse momento é o retorno das entidades estaduais afastadas desde o início da última gestão, como Rio de Janeiro e Bahia além de outros estados que estão procurando reestruturar a CONFAEAB. Uma proposta que traz esperança de maior representatividade e participação. 

Na esteira dessa renovação, o colega Lucchesi, presidente da FEAPR, lançou um documento "Sugestões para o perfil do Presidente da CONFEAB" fazendo referências ao estatuto e lançando propostas para o "Perfil do Presidente, Diretoria e Conselheiros da Confeab para a Gestão 2013/2015", que apresentamos abaixo:

SUGESTÕES PARA O PERFIL DO PRESIDENTE

da CONFEAB - Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil

nas Eleições de 2013 e para os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal

Os objetivos da Confaeb estão assim explicitados em seu atual Estatuto (vide home-pagewww.confaeab.org.br):

- Congregar e representar, no âmbito Nacional e Internacional, as Federações, Associações ou Sociedades de Engenheiros Agrônomos dos Estados, territórios e Distrito Federal, visando defender e coordenar os interesses da categoria e objetivando o desenvolvimento da agricultura e da sociedade brasileira;

- Promover a valorização profissional; e

- Propugnar pela elevação do nível cultural, social e técnico do Engenheiro Agrônomo e da população brasileira, com a amplitude que lhe confere sua condição de entidade privada, com a atuação livre, quer no âmbito da categoria, quer no âmbito político.

Apesar de fundada em 11/agosto/1927, a recente história da entidade requer união de seus filiados que juntos devem conceber um perfil  para o seu próximo presidente,  para os membros de sua diretoria e conselheiros.

Com base em tal perfil e nos vários excelentes nomes de lideranças, que vem contribuindo para com a valorização da profissão de Engenheiro Agrônomo nos vários rincões do Brasil e no exterior, poder-se-á, de forma harmônica e unânime, se aclamar os próximos que dirigirão a Confaeb.

A sugestão de se propor um perfil para os dirigentes da Confaeab tem sido constantemente cobrada por vários dirigentes de entidades regionais e estaduais. Assim sendo, o presente texto visa contribuir e provocar a Comunidade Agronômica a discutir sua entidade e estimular quem a quiser, de fato, recuperá-la.

Perfil do Presidente, Diretoria e Conselheiros da Confeab para a Gestão 2013/2015 (3 anos)

Colegas que buscam dar sua contribuição para a recuperação da Confaeab devem estar comprometidos com a profissão de Engenheiro Agrônomo e professar de alguma forma as qualidades abaixo, cuja lista certamente pode ser aprimorada. A saber:

- Devem possuir reputação ilibada, inclusive, e não apenas limitada à certidões dos cartórios cíveis, criminais e de família de seus domicílios. Tal reputação será a primeira imagem a ser projetada pela Confaeab e sua comprovação será exigida pelos diversos órgãos que potencialmente poderão construir projetos com a utilização de recursos financeiros de origem diversa.

- Devem ser classistas, e historicamente ter bem representado a Classe Agronômica e seus posicionamentos frente à sociedade, e possuir história de bons serviços prestados.

- Devem ser servidores por vocação.

- Devem ser aglutinadores de pessoas e de instituições.

- Devem ser harmonizadores de idéias.

- Devem demonstrar independência e autonomia na condução de decisões de interesse da Categoria Agronômica, não tendo jamais se subordinado jamais a interesses menores.

- Devem explicitar claramente sua opinião a respeito dos destinos da Confaeab e da Profissão de Engenheiro Agrônomo no mundo contemporâneo e futuro.

- Devem compartilhar sua visão política sobre como a Agronomia deverá permear seus posicionamentos nos processos produtivos e sociais de nosso País na busca da sustentabilidade, inclusive ambiental.

- Devem ter clara idéia de como está ocorrendo a formação dos profissionais do futuro, e de propostas sobre como se inserir a Confaeab neste processo de modo a aprimorá-lo. Para tanto, devem também possuir bom relacionamento com as Universidades e conhecer os meandros do Ministério de Educação.

- Devem   comprovar coerência entre seu discurso e seu posicionamentos a respeito da Resolução 1010/05, sobre o Receituário Agronômico e sobre outros temas polêmicos que hoje dividem a categoria.

- Devem possuir bom trânsito político, com posições supra-partidárias, e acesso a membros dos 3 poderes sem o intuito de privilegiar quaisquer entidades regionais, independentemente da Unidade da Federação a que pertença.

- Devem possuir disposição e disponibilidade de tempo para andar pelo Brasil de forma a permitir a articulação a reativação do Movimento Agronômico Nacional.

- Devem ter disposição e disponibilidade de tempo para estar freqüentemente em Brasília, se possível semanalmente, percorrendo os foros do poder aonde a Agronomia Brasileira pode e deve ser vista como competente e rica em soluções para os desafios do País.

- Devem compartilhar suas idéias sobre possíveis estratégias a serem implementadas no curto, médio e longo prazo para o levantamento de recursos para permitir à Confaeab a implementação de sua plataforma para 2013/15.

 - Devem sempre buscar o aprimoramento do Estatuto da Confaeab de forma plural e democrática.

- Devem sensibilizar acadêmicos e jovens profissionais a se interessar pela política profissional e pelos destinos de sua profissão buscando a identificação de novas lideranças e de futuros dirigentes da Confaeab.

Um forte abraço a todos e calorosas saudações agronômicas,

Luiz Antonio Corrêa Lucchesi

Engenheiro Agrônomo – CREA-PR 10.457/D

Universidade de Madrid Pesquisa de Fixação de Nitrogênio em Cereais

A Universidad Politécnica de Madrid, através do  Centro de Biotecnología y Genómica de Plantas (CBGP) dirigida pelo pesquisador Luis Rubio, está sendo financiada pela Fundação Bill Gates com uma verba de 3,5 milhões de euros para desenvolver pesquisa de fixação biológica de nitrogênio em cereais.

Pelo exposto o pesquisador pretende empregar seu conhecimento sobre bioquímica de fixação de nitrogênio trabalhando em engenharia genética para melhoramento das plantas.  "O conhecimento adquirido em nossos estudos de biossíntese em nitrogenase imediatamente traz de volta o tradicional desafio de transferir enzima nitrogenase ativa para os organismos superiores e, especificamente, para plantas cultivadas. Neste ponto, a nossa compreensão da biossíntese de nitrogenase e nossa capacidade analítica são profundas o suficiente como para controlar cuidadosamente esta transferência, interpretar e responder aos desafios que serão encontrados durante o processo de engenharia dos cereais para fixar nitrogênio", disse Rubio no depoimento ao site da Universidade.

Fonte:

http://www.upm.es/MontegancedoEN/News/459618bccdf26310VgnVCM10000009c7648aRCRD

http://www.lavozdegalicia.es/noticia/sociedad/2012/03/22/bill-gates-financia-investigacion-espanola-aumentar-cosechas/00031332423654412199763.htm

Uma Instituição Centenária Procura se Renovar

O Clube de Engenharia é uma instituição fundada em 1880 e contou com um Decreto Imperial de 1881 autorizando seu funcionamento numa época que sindicatos inexistia (ou eram malvistos) em território nacional . 

Há Clubes de Engenharia em vários Estados - Goiás, Pernambuco, Ceará, Brasília, que fica difícil numerar todos. No Rio de Janeiro o Clube está na Avenida Rio Branco num prédio próprio de quase 30 andares. 

Uma imagem do "formigueiro" na Av.Rio Branco do alto do Clube de Engenharia

Os objetivos do Clube são:

• valorizar a Engenharia e as empresas nacionais;
• contribuir para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia no País, preservando sempre os valores éticos e assegurando a plena sustentabilidade das alternativas adotadas;
• estudar questões correlacionadas com a Engenharia, contribuindo para o desenvolvimento do País;
• influir para que sejam asseguradas, aos engenheiros brasileiros e às empresas nacionais de engenharia, condições de desenvolvimento para plena aplicação de suas aptidões;
• promover o aprimoramento técnico e cultural dos associados, estimulando o congraçamento e a convivência social destes e seus familiares

E você, conhece o Clube de Engenharia? 

Engenheiro Agrônomo é candidato à Presidência do CONFEA

Álvaro Cabrini discursando no lançamento da campanha no Clube de Engenharia no Rio

Particpei do lançamento da campanha do engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini à presidência do CONFEA e achei importante compartilhar com os colegas da Rede Agronomia detalhes do que ocorre no processo político profissional.

Vale a pena informar que o processo eleitoral do Sistema CONFEA / CREAs está em curso. Candidatos a presidência dos CREAs nos Estados já se apresentaram. Muitos são colegas engenheiros agrônomos. As eleições se estendem também a Conselheiros Federais.

Lideranças da engenharia no país marcaram presença no lançamento da campanha

Na mesa do evento engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro (candidato à reeleição do CREA-RJ), engenheiro agrônomo Carlos Bittencourt (Presidente FISENGE), Murilo Pinheiro (Presidente da FNE), engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini, Marcos Túlio de Melo (Presidente do CONFEA) e Amaury Hernandes (candidato à presidente do CREA-SP).

Uma visão da plenária e da mesa do evento

Carlos Bittencourt da FISENGE com engenheiro agrônomo Jorge Antonio candidato a conselheiro federal CONFEA.

No seu discurso, o presidente da FISENGE engenheiro agrônomo Carlos Bittencourt, membro da Rede Agronomia, falou da trajetória do candidato Álvaro Cabrini. Ambos foram colegas desde os bancos escolares da UFPR. Compartilham militância político-profissional desde então, passando pela Associação de Engenheiros Agrônomos até chegarem ao CREA-PR (Cabrini) e à FISENGE (Bittencourt).

Cabrini discursa junto ao público. Folego para percorrer todos os 27 estados.

Platéia animada para a campanha

Confraternização

engenheiros agrônomos Osvaldo Neves e Luiz Freire, professor da UFRRJ e candidato a conselheiro federal CONFEA.

Fernando Elias Jogaib  SENGE Volta Redonda, engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro, candidado à reeleição do CREA-RJ, engenheiros agrônomos  Carlos Bittencourt da FISENGE e Álvaro Cabrini candidato ao CONFEA

Engenheiros agrônomos Jorge Antonio, candidato a conselheiro federal CONFEA, Jonas Dantas, presidente do CREA-BA, Álvaro Cabrini, Cleude Pereira da Silva, diretora da AEARJ, Gilberto Fugimoto, da Rede Agronomia e Agostinho Guerreiro, candidato à reeleição do CREA-RJ.

Trocando ideias com Cabrini sobre a Rede Agronomia

O geógrafo Vagner Fia com engenheiro agrônomo Arciley Alves Pinheiro, candidato a conselheiro federal CONFEA.

O engenheiro agrônomo Jonas Dantas, presidente do CREA-BA confraternizando com engenheiro agrônomo Luiz Freire, professor da UFRRJ e candidato a conselheiro federal

O lançamento da campanha ocorreu na última quinta-feira, 1º de setembro no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro.

Censo dos Profissionais de Engenharia

Uma iniciativa interessante surgida na 68º SOEAA em Florianópolis. Pelo que eu entendi esse censo procura identificar onde estão os profissionais de engenharia e se estão trabalhando na área. Caso estejam afastados, procuram saber se desejam voltar a atuar no Brasil ou fora dele!

Nesse momento em que vemos uma enchurrada profissionais estrangeiros ocupando postos de trabalho no Brasil, essa é uma iniciativa interessante para garantir e promover emprego na área tecnológica. Uma iniciativa interessante do CONFEA e Ministério do Comércio Exterior.

O link:

http://censo.confea.org.br/

O texto oficial informa:

O Censo tem por objetivo mapear todos os profissionais da área tecnológica vinculados ao Sistema Confea/Crea para saber o quantitativo de profissionais atuantes na área e, em caso negativo, os que têm interesse em voltar a atuar; e quais desejariam trabalhar fora do país ou em regiões específicas dentro do Brasil. No formulário, o profissional deve preencher dados sobre sua formação acadêmica, incluindo especializações (independentemente de serem  vinculadas ao Sistema Confea/Crea), e experiências profissionais.

O formulário deve ser preenchido até 31 de dezembro de 2011, ou seja, serão três meses de coleta de dados. “Temos que fazer bom uso do resultado. Com ele em mão, saberemos onde atacar de forma mais precisa, com políticas públicas específicas”, disse Ribeiro da Silva, ao conclamar todos os profissionais a responderem, “para cada vez mais fazermos do Brasil um país referência para os demais, o que pode ser alcançado por meio das profissões do Confea/Crea”.

Parece que o formulário é simples. Vou preencher e compartilho aqui o que achei.

Quem tiver preenchido é legal também postar aqui o que achou. 

Agostinho Guerreiro, presidente do CREA-RJ

Engenheiros Agrônomos poderão ter estabilidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7607/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), que estabelece que as atividades desempenhadas por engenheiros, arquitetos e agrônomos serão consideradas exclusivas de Estado. O texto altera a Lei 5.914/66, que regula o exercício dessas profissões.

Para o autor, em todas as atividades da economia nacional é insubstituível a presença desses profissionais. “A participação deles tem mudado a feição do País, ao planejar e executar as mais importantes obras de transformação das cidades, no campo da hidroeletricidade e na interiorização do progresso”, afirma.

As carreiras típicas de Estado foram previstas pela Emenda Constitucional 19, de 1998, conhecida como reforma administrativa. Nelas, estão incluídos atualmente diplomatas e servidores de carreiras jurídicas, de auditoria e de gestão governamental, entre outras. Os profissionais dessas carreiras têm direito a garantias especiais contra a perda dos seus cargos, se forem servidores públicos estáveis.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tramitação em caráter conclusivo trata-se de um rito pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

06/08/2010 19:02

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Ralph Machado

Posse do Clube de Engenharia - autoridades prestigiam Diretoria