Questões ambientais, e a nova governabilidade do Brasil

[Manoel José Sant´Anna]

Bom dia colegas, assisti hoje feriado da republica 2.018, na T.V. Senado, em entrevista com excelente economista Barral, ele fala da forma simples e compreensível, do prejuízo da morosidade nas decisões das autarquias públicas, principalmente no campo das decisões sobre questões ambientais. além do apego destas "autoridades", a interpretações sobre minúcias, ou até janelas das inúmeras leis sobre o assunto, que divaga muitas vezes mais por decisões políticas, do que técnicas. Dai estabelecer prazos específicos, para concluir as pendências, sem demagogia e estrelismos, considerando apenas o real benefício das ações para o Brasil. 

[Manoel José Sant´Anna]

Boa tarde amigo Maurício! Um desafio!... Pois bem!... É sendo desafiado, que alcançamos respostas!. Simplificar e Encontrar a resposta!?!?. Talvez hoje, não sei como lhe responder!. Mas vou escrever uma história, ou observação de caboclo, que a muito me ensina!. 

         - “ A carroça  vazia  e a razão da experiência de vida “ –

            - em uma certa manhã , meu pai , pouco estudo, mas muito sábio , convidou-me para um passeio no campo, aceitei , pois sabia que iria aprender algo .

          - paramos em uma clareira no bosque ,e estávamos em meio a calorosa discussão sobre a difícil  juventude de hoje ,  quando perguntou-me .

          - meu filho além do ruído das aves e do vento , o que mais consegues ouvir ?

         - apurei meus ouvidos e então respondi – ouço uma carroça vindo nesta direção! .

        - conclui meu pai !. – pois é !; mas ela vem vazia ! .

       - ora!; perguntei . – como podes saber ? – se ainda não podemos vê-la ?

      - bem, ele respondeu sorrindo .- é pelo enorme barulho que faz!; pois quanto mais vazia anda uma carroça , maior é o barulho que faz !.

     - cresci , e hoje adulto , quando observo uma pessoa que se apresenta falando de mais , tentando impor sua vontade e suas razões , de forma grosseira , ou gritando de maneira prepotente , chamando a atenção como se fosse o dono da  razão ou “verdade”!. em meu silêncio, ai vem a lembrança de meu pai e sua história da carroça vazia ,pois  quanto mais vazia esta se encontra maior é o barulho desta”carroça”! - ...e ai  não é !?

- Ponderação e precaução é como feijão já cozido e temperado, é só ter o cuidado de não queimar o bico .( coisas que se aprende na roça)

[Mauricio Dutra Garcia]

Talvez não resolvam outras Leis, mas algo que possa corrigir as Leis existentes como vc mesmo diz. A ideia é apresentar no congresso situações pára serem resolvidas. Quem sabe vc poderia fazer um resumo de solução e encontraremos um jeito de tornar lei.

Obgdo

[Manoel José Sant´Anna]

Bom dia colegas, e obrigado pelo retorno!. Amigo Gilberto, se permite... não efetuei crítica sobre a obrigação ao licenciamento, mesmo por que sei o quanto isto nos valoriza!. Minha colocação é sobre a pouca cultura dos agricultores que se obrigam ao licenciamento, entendo que é difícil acontecer diferenças pela análise das autarquias, mas... não custa encontrar caminhos para simplificar!.?. Afinal são eles operários do Brasil!. Como crê que vão entender e pagar para enquadrar-se a uma EIA, ou RIMA. Já nem conseguem entender como elaborar um CAR, ou um Relatório de "Grenning" que é obrigatório. E estão transferindo responsabilidades, que os mesmos não estão capacitados para entender e concluir, nem tem recursos para isto!. Quanto a morosidade, o Sistema despediu os contratados, e só ficou com os concursados, e isto ficou moroso!. A dinâmica agora vai precisar de novos e eficientes programas para alcançar o sucesso; não creio que mais leis resolva!.

[Mauricio Dutra Garcia]

Bom dia colega.

Nos dia 28 a 30/nov participei do I Encontro Brasileiro de Entidades de Agronomia em Curitiba -PR, onde discutimos e apresentamos ações realizadas  pelas entidades.  

Um dos debates interessantes foi a respeito da proatividade dos profissionais e sua entidades sobre assuntos legais que nos afetam. Sugeriu-se que é importante as entidades/profissionais propor aos parlamentares Projetos de Lei (PL) para resolver questões que nos afetam ou afetam a sociedade. 

Vejo nesse caso da "morosidade" nas decisões em questões ambientais uma oportunidade para exercitarmos a proposta dos PL. e,  no proximo CNP apresentarmos algumas delas.

Faça a sua e nos apresente soluções para serem transformadas em Leis.

Obgdo

[Gilberto Fugimoto]

Ola Manoel,

Não vejo dessa forma o licenciamento ambiental. Entendo que demoras podem haver, mas onde o serviço público é ágil? Por que agilidade apenas no licenciamento? E todo o resto da burocratização, especialmente em áreas sensíveis como saúde?

Creio que ao lado da crítica até pertinente da morosidade há o reconhecimento do processo criterioso de licenciamento com elaboração de EIA / RIMA, do qual nós profissionais somos chamados a desempenhar. 

Grande abraço