PROJETO de LEI Nº 2.043 de 2011 Regulamenta Profissão de Paisagista
Projeto de Lei do deputado (economista) Ricardo Izar pretende regulamentar a profissão de paisagista. Um tema de conflito histórico entre engenheiros agrônomos e arquitetos.
O projeto original prevê que será permitido ao engenheiro agrônomo o exercício da profissão, como especialização, conforme texto do projeto abaixo:
Art. 3º O exercício da profissão de paisagista, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de:
(...)
III – diploma de pós-graduação, mestrado, ou doutorado em Paisagismo ou Arquitetura da Paisagem, expedido por
instituições regulares de ensino superior, ou por instituições estrangeiras e revalidadas no Brasil, de acordo com a legislação, desde que o profissional apresente conjuntamente diploma de curso superior em uma das seguintes áreas: arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas;
a) Aos egressos de cursos superiores das áreas de arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia e artes plásticas, cuja data de graduação seja de até cinco anos após a data da aprovação desta lei, não será exigida apresentação de diploma de pós – graduação;
Agora foi produzido uma Complementação de Voto, reconhecendo a formação recebida na graduação:
Art. 3º O exercício da profissão de paisagista, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso reconhecido, se expedido por instituição de ensino no País, ou revalidado, se expedido por instituição de ensino do exterior, nos seguintes casos:
I - curso superior de graduação em Paisagismo ou Composição Paisagística; ou
II - curso superior de graduação em Arquitetura, Urbanismo, Agronomia, Engenharia Florestal ou Artes Plásticas.
Compartilho ainda o Projeto de Lei e seu Substitutivo para análise e manifestação de todos. O colega Kleber dos Santos, Coordenador nacional das Câmaras de Agronomia dos CREAs - CCEAGRO, está recolhendo avaliações e manifestações para um posicionamento da categoria.
Aguardamos manifestação dos colegas interessados!
Grande abraço
Comentários
Rodolfo,
Parabéns pela excelente referência e informação!
Nos permite inclusive procurá-lo na internet e descobrir um verbete na Wikipedia que nos informa que é seu o projeto paisagístico do Parque Ibirapuera.
Há ainda um belo relato de sua vida e trajetória profissional
abração
Rodolfo obrigado por sua contribuição a esse espaço, nesse dias tenho ajudando um colega que não tem dado conta de serviços de paisagismo na área, mas ao passo que vejo tantos colegas reclamando de nossa área de atuação, mas não visualizam nem 10% de nosso potencial de atuação.
Eduardo B. Teixeira Mendes, e TODOS COLEGAS interessados em paisagismo. Antes de mais, não entendi bem de qual Teixeira Mendes paisagista que Eduardo se refere. De qualquer maneira temos o Otávio Augusto Teixeira Mendes, colega nosso engenheiro agrônomo que se especializou em paisagismo nos EUA. Seu trabalho é importantíssimo para nós e sugiro alguém mais jovem que eu, que se dedique a estudá-lo. Comece por seu trabalho no Instituo Florestal de São Paulo desde lá pelos anos 1950. O trabalho de Otávio Augusto já foi objeto de tese de doutoramento na FAU.USP por Cássia Mariano que é arquiteta.Intitula-se "Preservação e Paisagismo em São Paulo: Otávio Augusto Teixeira Mendes" de 2005. Foi feita uma publicação sobre a mesma, pela FAPESP e pela Editora AnnaBlume que talvez a tenha a venda ainda. Cássia merece todo o respeito por sua tese e obra. Eu só entendo que a biografia de Otávio Augusto deva ser mais esmiuçada no que se refere ao Paisagismo e de preferencia por um colega agrônomo. Importantíssimo para entendermos melhor nosso papel em Paisagismo.Inclusive, porque de inicio, na ESALQ, havia o Professor Phelipe Westin Vasconcelos (se não me falha a memoria as letras com que se escreve...) catedrático de Horticultura, quando este ramo, a Horticultura, era subdividido na ESALQ em Fruticultura, Olericultura, Floricultura, Silvicultura e... ARQUITETURA Paisagística...isso, assim mesmo escrito...e assim mesmo colocado, na Horticultura. Continuarei este comentário em outra postagem. O Objetivo aqui é o Otávio Augusto Teixeira Mendes e a ESALQ dos anos 1940/1950 e até 1963... Obrigado... Por falar nisso, Gustavo, por que temos 3 LINKS diferentes sobre defesa profissional do paisagismo para os engenheiros agrônomos? Por que não um só ? Obrigado -2...
Legal Eduardo,
Aguardamos notícias!
Podemos postar blogs diferentes sobre temas distintos: a HIstória do Decreto de 1933; o papel do engenheiro agrônomo na história do MAPA.
Vale a pena divulgar!
abração
Boa noite Gilberto,
Como eu já havia dito ao Ric há uma rápida passagem sobre isso, em um livro publicado em 1982, que conta a história do meu Bisavô. Entretanto, lá na ESALQ, há um centro de história, que inclusive funciona dentro do Campus que deve ter muitas coisas, inclusive sobre a história do Decreto de 1933.
Semana que vem devo ir para lá e aí vou ver se consigo contato de quem está responsável sobre isso.
Agora uma coisa que seria interessante no blog seria ressaltar também o papel dos Eng Agrônomos na historia do próprio MAPA. Pois sempre é importante destacar isso, quantos ministros da agricultura do Brasil foram engenheiros agrônomos?
Eduardo,
Sabia apenas parte da história que o Getúlio havia feito o Decreto por ter um filho engenheiro agrônomo.
Os detalhes da reprovação são ótimos e mostra o caráter e rigor de ambos - Presidente e Professor - na avaliação.
Podíamos fazer um blog contando essa história para o restante da Rede Agronomia!
abração
Que legal!!!
Boa noite Ric
De acordo com o que ouvi durante anos tanto dentro da família e mesmo na ESALQ é que o decreto de 33, acabou sendo uma forma de Getúlio Vargas agradecer pela formatura de um de seus filhos como agrônomo. Além disso, este agradecimento valeu-se também pela "ousadia" de alguns professores (incluindo o meu bisavô), que acabaram ao longo do curso reprovando o filho do então presidente em algumas matérias.
Quando Getúlio, esteve certa vez em Piracicaba, conta a lenda que ele chamou alguns professores, incluindo meu bisavô para saber porque o filho dele possuia as reprovações. E ele ouviu a verdade nua e crua. Ele agradeceu aos professores, presenteou a todos com equipamentos de pesquisa e de laboratórios... e quando o seu filho formou, ele promulgou o decreto de 33.
Minha avó, sempre me relembra essa história, pois o meu falecido avô era da turma de formandos do filho de Getúlio. E em uma biografia de meu bisavô publicada em 1982, também há uma citação deste causo...
Eduardo, nos conte sobre esse causo piracicabano do por quê do decretão de 33...
Os irmãos do meu Bisavô entraram como alunos na ESALQ, na segunda e terceira turma a partir da fundação da Escola. Após isso, meu próprio Bisavô entrou como professor em 1910. Curiosamente, o tio do criador do Horto de Maringá e seu homônimo, Luiz Teixeira Mendes, foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro Acadêmico Luiz de Queiroz, em 1909, o mais antigo Centro Acadêmico de Agronomia do Brasil.
Sobre a regulamentação da profissão de engenheiro agrônomo em 1933, há um causo meio piracicabano, meio familiar que explica porque Getúlio Vargas fez essa regulamentação.
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